Registro foi classificado como “eficiente” no
gasto público e ficou bem colocado no ranking dos 5281 municípios avaliados em estudo
publicado pelo Jornal Folha de São Paulo no último 27 de agosto.
Devemos comemorar! Certamente!
A Folha apresentou um indicador novo para avaliar a eficiência do
gasto público pelas prefeituras em todo o país e “mostra quais prefeituras entregam
mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros. O
Ranking de Eficiência leva em conta indicadores de saúde, educação e saneamento
para avaliar a eficiência”
É importante ler a matéria para compreender o estudo realizado
e analisar como foram construídos os indicadores para podermos avaliar a nossa
trajetória no campo da como gestão pública municipal, em Registro. Porque sem esta leitura o cidadão desavisado pode até acreditar no que
vem sendo postado nas redes sociais pelo prefeito candidato e correr o risco de
parabenizá lo... já que logo que foi publicada a matéria o prefeito candidato apressou se em
trazer para si e para sua gestão os méritos da boa avaliação alcançada pelo município
no ranking.
Lamentável a desonestidade intelectual, ou má fé! Uma simples
leitura do texto observa se com clareza que os dados utilizados referem se, na
sua ampla maioria, aos anos de administrações anteriores. O indicador de eficiência avaliou dados disponíveis em 2010
(governo Sandra) e 2013 e 2014 (governo atual).
Aos anos da minha gestão na prefeitura referem se os seguintes dados: IDHM - Indice de Desenvolvimento
Humano Municipal (2010), Educação (2010), Saneamento (2010). Aos anos do atual
prefeito referem se os indicadores: PIB – Produto Interno Bruto (2013), Saúde
(2013 e 2014) e Finanças (2013).
Mas ainda assim é preciso avaliar um pouco mais detalhadamente para
chegar a uma análise correta porque as políticas públicas não são
implantadas por uma só gestão, ao contrário, sua implantação se dá durante vários governos.
Portanto, não podemos reduzir a uma avaliação do governo Sandra e o atual, mas
das ações feitas ao longo dos últimos governos municipais.
Veremos com mais detalhes alguns destes indicadores.
O PIB, (avaliado com base em 2013 - governo atual). É um indicador que deriva da riqueza produzida na economia
local. Certamente não parece ser um indicador que tenha sido melhorado em 2013 em função
de alguma ação da prefeitura. Todos sabem que este governo não desenvolveu
nenhum projeto que induzisse ou fortalecesse a economia local em toda sua
gestão, tampouco no primeiro ano de governo! Portanto o PIB decorreu tão
somente da dinâmica econômica do país.
Saúde, avaliou se o número de equipes de atenção básica (2013) e número de médicos por
habitantes (2014). A boa avaliação também não pode ser creditada a atual gestão. Em 2013 não houve acréscimo de equipes de saúde em relação
ao último ano do meu governo e quanto ao número de médicos por habitantes também não há mérito desta gestão já o município recebeu médicos do
Programa Mais Médicos em dezembro de 2013.
Foi a presidenta Dilma, através do
Ministro Alexandre Padilha, quem me delegou vir representá lo trazendo 5 médicos
para Registro (que depois ampliamos para 7) e 53 para o Vale do Ribeira pelo
Programa Mais Médicos. Portanto, Registro melhorou o número de médicos por habitantes
na saúde pública em função das ações do governo Dilma!
Quanto aos dados de saneamento foram avaliados com base no ano de 2010, portanto, durante a minha gestão. Destaco que muito foi feito nesta área antes do meu governo, pelos prefeitos e prefeitas que me antecederam. Destacadamente durante meu governo garantimos água
em bairros urbanos com Vila Ouro e Figueiral e rede de esgoto no Caiçara II,
São Conrado, Alay Correa e Jardim das Palmeiras.
No entanto, destaco o enorme prejuízo que Registro teve quando a
atual gestão desprezou a negociação que estava em curso para renovação do
contrato de programa com a Sabesp e trocou por recurso para recapeamento asfáltico
do centro da cidade. Lamento muito esta ação porque prevíamos, na negociação
com a empresa, a implantação de redes de esgoto nos bairros Vila Ouro e
Figueiral, água no Capinzal e Guaviruva. Nenhum destes projetos foram
implantados ao longo destes 4 anos! E ainda negociávamos a redução da tarifa de
esgoto.
E, por fim, o dado de “finanças municipais” teve por base
o ano de 2013 e segundo a matéria, é avaliado apenas a receita per capta, isto
é, a receita do município dividido pelo número de habitantes. Portanto, como o
orçamento é também aprovado no ano anterior, este indicador também não decorre
de nenhum mérito algum da atual gestão!
A postagem em rede social feita pelo atual prefeito e replicada
por assessores e vereadores de sua base política, como já disse, ou foi por
extrema má fé ou falta de compreensão do estudo apresentado pelo Jornal.
É
preciso divulgar, comemorar e celebrar este bom desempenho do nosso município.
O que não se pode, porque não é justo, não é ético e é pouco inteligente é
manipular dados e informações de forma tão grosseira e desonesta, como fez o atual gestor!
Sobre este tema a Folha ainda destaca “Mais do
que avaliar a atuação deste ou daquele gestor, a ideia é medir o grau de
eficiência das ferramentas oficias de planejamento no alcance das metas na
unidade autônoma da federação que figura como ponta operacional da União –os
municípios”.
Infelizmente o prefeito de Registro não teve a
mesma postura de reconhecer os méritos dos prefeitos antecessores como tiveram os prefeitos dos municípios avaliados como “eficientes” que
foram entrevistados pela Folha. É o caso de
Araraquara (SP) e Cataguases (MG), por exemplo.
“O prefeito José César Samor (PC do B) reconhece que o legado
industrial de Cataguases e de boas administrações é o responsável pela rede de
25 escolas e 19 unidades de saúde”
“A base pregressa de boas administrações também ajuda a explicar
a posição no REM-F de Araraquara (SP), cuja mesorregião figura no topo do
ranking da Folha (...) "Sem crescimento, não há milagre. Boa parte
de nossos investimentos foram realizados até 2012, em outra conjuntura",
diz Barbieri.
Agradeço a oportunidade de ter governado esta cidade e, com minha equipe, ter contribuído, juntamente com as demais gestões, para termos alcançado este importante patamar!
Então... parabéns Registro!
Nos apoiou no diálogo com o
Ministério do Meio Ambiente e IBAMA na luta pela licença ambiental da Serra do
Cafezal para retomar a duplicação da BR
116. Apoio que foi decisivo para que as obras pudessem ser realizadas. A previsão de entrega de todo o trecho é março de 2015 segundo me assegurou recentemente o diretor da Auto pista, dr. Nelson Bossolan.,
