Mas este é um direito de todos alunos da rede pública municipal, não apenas para quem tem o Bolsa Família.
As consequências sócio econômicas são imensas numa pandemia, onde as principais armas de combate ao vírus são as medidas de isolamento social.
No entanto, elas são muito maiores para a população mais pobre. Vivemos num pais onde a desigualdade social é umas das maiores do mundo. E é a exatamente a população mais vulnerável onde o a fome bate primeiro na porta. Sim, a fome!
Não me refiro à redução ganhos dos investidores, da redução de lucros dos empresários, e nem da justíssima preocupação com as contas para pagar que tira o sono dos micros e pequenos comerciantes. Quero tratar aqui daqueles mais vulneráveis, daqueles que dependiam do ganho do dia para se alimentar à noite.
Falo das milhares de famílias cujas crianças tinham na alimentação escolar uma das principais fontes de se alimentação. Para esta população a fome chegou. E é o poder publico que deve prover!
A alimentação escolar é, sem duvida uma excelente alternativa para o enfrentamento deste problema, além dos necessários investimentos da área da Assistência Social. Algumas prefeituras e governos estaduais tomaram medidas para garantir a distribuição de alimentos ou recursos, desde o primeiro momento das medidas de isolamento social. Com exceção de Registro!
Passados 10 dias desde o primeiro Decreto de Calamidade Publica, diante da inércia do Prefeito, propus um projeto de lei, e foi aprovado, que prevê a distribuição de gêneros alimentícios (inclusive de produtos da Agricultura Familiar) e de material de higiene pessoal para todas as crianças da rede pública municipal de ensino. A lei foi promulgada em 9 de abril do corrente.
No entanto, passados quase 30 dias desde o inicio da quarentena, enfim, o programa vai ter início no próximo dia 21/04, segundo divulgação no site da Prefeitura.
As consequências sócio econômicas são imensas numa pandemia, onde as principais armas de combate ao vírus são as medidas de isolamento social.
No entanto, elas são muito maiores para a população mais pobre. Vivemos num pais onde a desigualdade social é umas das maiores do mundo. E é a exatamente a população mais vulnerável onde o a fome bate primeiro na porta. Sim, a fome!
Não me refiro à redução ganhos dos investidores, da redução de lucros dos empresários, e nem da justíssima preocupação com as contas para pagar que tira o sono dos micros e pequenos comerciantes. Quero tratar aqui daqueles mais vulneráveis, daqueles que dependiam do ganho do dia para se alimentar à noite.
Falo das milhares de famílias cujas crianças tinham na alimentação escolar uma das principais fontes de se alimentação. Para esta população a fome chegou. E é o poder publico que deve prover!
A alimentação escolar é, sem duvida uma excelente alternativa para o enfrentamento deste problema, além dos necessários investimentos da área da Assistência Social. Algumas prefeituras e governos estaduais tomaram medidas para garantir a distribuição de alimentos ou recursos, desde o primeiro momento das medidas de isolamento social. Com exceção de Registro!
Passados 10 dias desde o primeiro Decreto de Calamidade Publica, diante da inércia do Prefeito, propus um projeto de lei, e foi aprovado, que prevê a distribuição de gêneros alimentícios (inclusive de produtos da Agricultura Familiar) e de material de higiene pessoal para todas as crianças da rede pública municipal de ensino. A lei foi promulgada em 9 de abril do corrente. No entanto, passados quase 30 dias desde o inicio da quarentena, enfim, o programa vai ter início no próximo dia 21/04, segundo divulgação no site da Prefeitura.
Comemoramos! Enfim os alunos terão alimentos na mesa, e agricultores familiares poderão vender seus produtos.
Entretanto... a Prefeitura informa que irá distribuir os Kits somente às famílias inscritas no Programa Bolsa Família, atendendo apenas 1800 crianças.
Inaceitável!
Inaceitável porquê a alimentação escolar é um direito dos alunos, porquê as despesas estão previstas no orçamento e porquê estamos vivendo este momento de extrema gravidade de falta de renda e de trabalho.
Vejamos os dados:
Portanto, inaceitável este critério de acesso!
Orçamento
O prefeito Fantin, informa que vai gastar 170 mil reais com a implantação do programa, o que mostra o quanto é possível garantir o acesso para mais alunos considerando os dados que se seguem:
Em 2019, um ano "normal", a Prefeitura gastou uma média de 271 mil reais por mês com alimentação escolar.
Em 2019, um ano "normal", a Prefeitura gastou uma média de 271 mil reais por mês com alimentação escolar.
Fantin está propondo aplicar, num ano de pandemia com consequências avassaladoras, com escassez ainda maior de emprego e renda, ainda menos recursos em alimentação escolar que no ano anterior !
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| Fonte: Portal da Transparencia Tribunal de Contas de São Paulo |
Iremos continuar lutando para garantir comida na mesa das crianças! De todas as crianças !
