domingo, 28 de abril de 2013

CONSAD define os cursos do Pronatec Campo que terão início neste semestre para Registro e região

No último dia 19, o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD)  e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP), campus Registro, definiram os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo, iniciando o Programa na região.
 
Os cursos do Pronatec Campo visa o fortalecimento da agricultura familiar no país e na nossa região foram definidos seis cursos para esta primeira fase contemplando as áreas de Agricultura Familiar, Agroecologia, Turismo Sustentável, Aquicultura e Pesca e a área de Cooperativismo. Estes cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), com duração mínima de 160 horas e serão realizados pelo Instituto Federal de Educação, Campus Registro.
O Vale do Ribeira “está na frente de muitas outras regiões do estado em relação a este programa por ser um Território da Cidadania e porque estabelecemos esta prioridade no CONSAD desde o ano passado. Por outro lado, sempre sonhamos de ver uma Instituição de Ensino “falando a linguagem” da região como vem fazendo o Instituto Federal”, afirmou a Coordenadora Geral do CONSAD, Sandra Kennedy Viana.
As duas últimas reuniões do CONSAD realizadas em 05 e 19 de abril tiveram a função de deliberar sobre o tema, após debates anteriores e depois de ouvidas as Câmaras Temáticas  do Consórcio nas áreas de Turismo, Pesca e da consulta feita organizações de Agricultores Familiares da região.
O CONSAD definiu como estratégia, ouvindo o Instituto Federal, que os primeiros cursos deverão ser realizados no próprio Campus de Registro “para que possamos nos apropriar da metodologia e forma de estruturação deste Programa que implica deste material de apoio, apoio financeiro ao estudante para transporte e alimentação, aulas de campo. Em seguida podemos realizar nos demais municípios dependendo das parcerias que se estabelecerem com as prefeituras e do interesse da comunidade” afirmou o Diretor do Campus Antonio dos Santos.
Nesta reunião foi formada a Comissão Operacional Territorial do PRONATEC Campo, composta por dez membros titulares: Claudinei Maciel (Prefeitura de Barra do Turvo), Frederico Dias Batista (vice-prefeito de Itaóca), Antonio de Pádua Nunes (Associação dos Aquicultores do Vale do Ribeira- Aquivale), Carlos Alberto Domingues (Associação Vidas Verdes), Marcos Diniz (engenheiro Florestal e agricultor), José Justino Desidério Filho (presidente do SINTRAVALE – Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Ribeira e Litoral Sul), Vera Muller (Associação dos Deficientes de Pariquera-Açu (Adefipa), Pedro Gonçalves Ferreira (Colônia de Pesca de Peruíbe) e professora Heleni Sousa dos Santos Ferreira (Instituto Federal, Campus Registro) .
Foram eleitos também os suplentes na Comissão: Fernando Perez (Associação dos Aquicultores do Vale do Ribeira- Aquivale), Natacha Vieira De Sousa (Prefeitura de Juquiá), Rafael Tamura Brites (prefeitura de Peruíbe) e Jair Garcia dos Santos (Instituto Federal, Campus Registro) . 
Esta comissão terá sua primeira reunião nesta sexta feira (dia 26) e começará o trabalho de definição dos alunos. Um pré requisito é a relação dos mesmos com a área temática visando garantir que a qualificação leve ao fortalecimento do território rural, isto é, da agricultura familiar e das atividades econômicas relacionadas a esta categoria.
É importante lembrar que o PRONATEC tem outras modalidades coordenadas por outros Ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Turismo, entre outros e as demandas dos cursos e inscrições estão sendo feitas por algumas prefeituras da região.

domingo, 14 de abril de 2013

Caravana do PT visitando o Vale do Ribeira.


Caravana do PT organizada pelo Diretório Estadual do PT em todo o estado de São Paulo, esteve ontem na nossa região. O encontro realizado em Barra do Turvo foi  coordenado pelo vereador Raul Calazans - coordenador da Macro onde fomos acolhidos pelo prefeito Henrique da Motta. Estiveram presentes o Presidente do PT Estadual e Deputado Estadual Edinho Silva, a Deputada Telma de Souza, os Vereadores Marcos Portela (Registro), Zé Eduardo Ribeiro (Sete Barras), Josimar (Itariri) e Fernando (Barra do Turvo) além da assessoria do Senador Eduardo Suplicy e do companheiro do PT de Cotia Toninho Kalunga.
Lideranças regionais também prestigiaram o evento como o coordenador da Sub Sede da CUT, Roberto Fouto, Adilson do STR de Cajati, Abrahão Pedro, ex candidato a prefeito em Ilha Comprida, Edivaldo Lara, ex candidato a vice prefeito em Cajati, Cláudio Garrafão, agente do programa Luz Para Todos além de lideranças da agricultura familiar e sindicado dos bancários. Foi um bom debate sobre os novos desafios do nosso partido no estado e na região do Vale do Ribeira.


sábado, 13 de abril de 2013

Lideranças e membros de vários partidos se reúnem para avaliar os 100 dias do atual governo em Registro.

Reproduzo matéria divulgada na imprensa local pela direção municipal do Partido dos Trabalhadores através do seu presidente Ronaldo José Ribeiro.


Nesta terça-feira, 9 de abril, na sede da Câmara Municipal de Registro, estiveram reunidos mais de cem pessoas entre lideranças e membros do grupo Registro em Nossas Mãos para avaliar os 100 dias da atual gestão. Este grupo representa partidos da oposição que compuseram a então coligação das eleições 2012, Registro em Boas Mãos e que hoje continuam unidos em torno de um projeto para o município. Estiveram presentes nove partidos políticos representados pelos seus presidentes, pelos vereadores Marcos Portela, Raul Calazans e Xavico e pela ex prefeita Sandra Kennedy.
A ex prefeita Sandra falou do significado grande do encontro “isto mostra que militância política não se resume a disputa eleitoral ou ao exercício de mandatos eletivos, mas sim diz respeito a atuação de cada cidadão na sua comunidade, na sociedade onde vive e o seu posicionamento diante do mundo. Não é porque não estamos no governo que vamos ficar de braços cruzados assistindo, esta grande e representativa reunião, mostra que todos queremos e podemos ser protagonistas sempre e vamos continuar lutando por uma Registro melhor para todos, por um estado e por um país cada vez mais justo e solidário. Parabéns a todos que aqui estão”, disse Sandra Kennedy.
 A motivação dos presentes em avaliar a administração atual foi aumentada com a entrevista do prefeito a órgãos de imprensa na mesma data “podemos avaliar o que estamos vivendo no município e no que tem dito o prefeito nas entrevistas que concedeu. E, como ele mesmo disse, “… Esses primeiros 100 dias de governo estão muito aquém do que a gente espera para o nosso Município…”. Prometeu muito sem nenhuma responsabilidade, sem conhecer as condições de cumprir, agora fica dando desculpas que o problema é a administração passada", disse um dos presentes.
Todos os presentes deixaram sua avaliação através de pronunciamentos ou através de avaliação escrita que foram sendo agrupadas por tipo de problemas por um moderador. O destaque de todas as manifestações foram a falta de qualquer projeto para cidade e a insistência em avaliar o governo passado como forma de justificar a inoperância do governo. “Não se espera que em 100 dias muito tenha sido “executados ou implantados” projetos, mas sim que o povo saiba quais são os caminhos que a administração vai tomar e quais são os projetos em andamento. Mas isto não se vê e não se ouve”, afirmou outro participante.
Diante do esclarecimento da ex prefeita Sandra Kennedy a muitas das acusações que vem sendo feitas de forma leviana e sem provas os presentes propuseram que o poder judiciário seja acionado porque “o desrespeito a democracia e ao estado de direito vem sendo praticado frequentemente pelo prefeito quando mente e calúnia, inclusive na mídia como fez hoje”. Esta decisão foi tomada quando a ex prefeita falou, por exemplo que não é verdade a afirmação do prefeito feita em entrevista em rádio local de que o valor inicial era de 800 mil reais e já foi pago mais de 1,5 milhões nas obras de revitalização do centro (Av. Clara Giannotti e Praça Jóia) o que ele chamou de boulevard. A ex prefeita afirmou que não foi pago um centavo a mais do que o valor recebido dos dois convênios que foi de R$ 633.750,00. Na mesma linha de faltar com a verdade foi destacado pelos presentes a afirmação do prefeito na mídia local de que a gestão anterior licitou itens que já tinham sido executados pela empresa anterior responsável pela obra do Mercado Municipal, desrespeitando a própria perícia feita pelo poder Judiciário que serviu de base para a nova licitação. Ou ainda quando novamente faltou com a verdade, segundo outro participante, quando afirmou que a ampliação da Escola Josino Silveira ou a ampliação do Posto de Saúde do Bairro Agrochá  está sendo feita na sua gestão, visto que tanto os recursos foram conseguidos como as obras foram iniciadas pela ex prefeita Sandra Kennedy, no que foi confirmado pela ex prefeita.
O vereador Marcos demonstrou muita indignação com atual administração lembrando que até agora nenhum projeto de relevância foi encaminhado a Camara. “E além disso tiram direitos população como o projeto que doava fraudas e sondas para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, projeto amplamente defendido pela oposição no passado. A piora na qualidade da alimentação escolar com a mudança do horário. Como que a criança vai almoçar as 9:30H?” disse o vereador. Destacou também o abandono total do agricultor familiar e afirmou “o foi construído para o  povo nos últimos 4 anos na área social e para a valorização do funcionalismo governo atual vem tratorando, como o caso das ADIs e dos Agentes Comunitários, entre outros.Típico de um governo que não governa para aqueles que mais precisam” afirmou o vereador Marcos.
O vereador Xavico, ao final da reunião avaliou que “foi uma reunião muito produtiva, ouvimos o clamor de varias pessoas referente a situação que vem acontecendo hoje no nosso Município de Registro, que vai servir de parâmetro para nossa ação política na Câmara e para o nosso Grupo Registro em Nossas Mãos”.
O vereador Raul Calazans  destacou no seu pronunciamento "o governo do Prefeito Fantin infelizmente parece estar sem rumo, sem uma diretriz definida. Até o momento nenhum projeto de   relevância para a cidade foi encaminhado.  E para justificar a inércia utiliza de muleta críticas a gestão passada.Na Educação temos uma questão importante a ser definida. O acerto da jornada de trabalho dos professores de acordo com a legislação federal que determina que um terço da jornada de trabalho seja destinada a atividades fora da sala de aula, sem a presença de alunos. Para manter as 25 horas semanais, 5 horas diárias, de trabalho com os alunos deverá ser negociado um aumento salarial para os professores. O que não podemos permitir é que se opte pela solução mais fácil, sem a necessidade de se conceder reajuste salarial, ou seja reduzir as horas trabalhadas com alunos para 4 horas diárias, pois certamente será um grande prejuízo para o aprendizado das crianças. A comunidade escolar e principalmente os pais de alunos devem estar atentos a esta questão” destacou.
A reunião terminou com o compromisso das lideranças de continuar organizando reuniões amplas como para tratar dos temas de interesse da população.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Líder nacional quilombola, do PT, é candidato a vice em chapa com PV para eleição extraordinária para Prefeito em Eldorado.


O PT participa da eleição extraordinária para prefeito em Eldorado com candidato a vice prefeito na chapa com o PV. Dinoel, Prefeito (PV) e Ditão, vice prefeito (PT).
Benedito Alves, o Ditão, morador do  Quilombo do Ivaporunduva, é fundador do PT em Eldorado na década de 80 e um líder nacional quilombola. Ditão é para nós um grande exemplo de luta, capacidade de articulação e de dedicação as causas gerais do Povo e das comunidades quilombolas, de forma mais específica. Um líder reconhecido nacionalmente, da mesma forma que a organização de todas as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira tem reconhecimento nacional e internacional. Com esta indicação de um líder quilombola como candidato a vice prefeito o povo de Eldorado faz um gesto histórico não só de reconhecimento da importância política dos quilombolas, como sabe que esta experiência de organização e articulação política vai ajudar todo o município de Eldorado. E claro, é um grande avanço na luta contra a discriminação racial também!
Os avanços enormes na qualidade de vida conquistados pelas comunidades quilombolas junto ao governo Lula e Dilma e, com muita luta, também junto ao governo do estado são fruto de batalhas locais como também de uma participação efetiva na construção de um país de oportunidades e de inclusão social liderado pelo presidente Lula e agora presidenta Dilma com apoio dos partidos aliados como o PV. Portanto, o PT com o Ditão vice e o PV, com Dinoel prefeito, tenho certeza que darão passos largos na construção de um Eldorado desenvolvido e com mais oportunidades para todos, com prioridade para os excluídos!

sábado, 9 de março de 2013

União dos Moradores da Juréia - CARTA ABERTA

Publico abaixo uma CARTA ABERTA da União dos Moradores da Juréia, referente a luta pelo direito a terra e que o Governo do Estado de São Paulo, ameaça mais uma vez, agora através do Projeto de Lei 60/12.
   
Iguape/Peruíbe, 04 de março de 2013
Através deste documento manifestamos a nossa indignação e contrariedade a votação do Projeto de Lei nº 60/12 que: “Altera os limites da Estação Ecológica Juréia Itatíns, criada pelo Decreto Estadual 24.646/86 e pela lei nº 5649/87,exclui, reclassifica e incorpora áreas que especifica, institui o Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatíns, regulamenta ocupações e dá outras providências”
Nós, moradores tradicionais da área compreendida pela Estação Jureia Itatíns, lutamos há 26 anos para mudar uma lei estadual que foi imposta sobre nosso território afetando diretamente 365 famílias e para que nossos direitos sejam reconhecidos, estando estes ancorados tanto pela Constituição Federal, no tocante aos artigos 215 e 216, como pelo Decreto Nº 6.040/07, o qual institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, bem como pela Convenção 169 da OIT, principalmente os artigos 6º e 16º.
No entanto, com o Projeto acima a alteração dos limites da Estação Ecológica Itatíns atende apenas parcialmente nossas legítimas reivindicações, já que somente serão criadas  duas RDS e as demais comunidades permanecerão em Parque ou Estação Ecológica (UCs de  proteção integral). Reiteramos que para fazer justiça às comunidades assim excluídas foi apresentada uma proposta abrangente que inclui ainda uma RDS (Grajaúna) área habitada secularmente pelas comunidades tradicionais caiçaras e ampliação das RDS (Barra do Una) e (Despraido) que garantiriam a inclusão das demais comunidades que estão nesta região há muitos anos antes da criação da Estação Ecológica. Todas as comunidades defendidas por essa instituição, tem comprovado ao longo dos anos um vinculo local, sem prejuízo à conservação dos ecossistemas associados a Mata Atlântica.
Afirmamos que a tramitação da emenda acima foi feita sem consenso e à revelia do Grupo de Trabalho criado em 2012 pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Mais uma vez fomos negligenciados pelo Governo do Estado de São Paulo, a quem fica o ônus da desestruturação familiar das comunidades tradicionais da Jureia, o abandono de suas práticas tradicionais e a violação de nossos direitos.
Por outro lado também o PL60/12 não cumpre várias determinações do Acórdão do Tribunal de Justiça (vide ADIN) e nem do SNUC. Não foi feito um estudo prévio para a criação das Unidades de Conservação (o estudo que existe é do plano de manejo) e o acórdão pede que haja um EIA-RIMA para a reclassificação da Estação Ecológica Juréia-Itatíns não há este estudo no projeto atual.
Portanto, esse documento visa:
Evidenciar e denunciar a violação tanto de nossa luta histórica por nosso território, bem como de nossos direitos sócio-culturais enquanto comunidade tradicional;
 Fazer um apelo para que todas as autoridades públicas, Ministério Publico Federal- MPF, pesquisadores, movimentos sociais e entidades de direitos humanos tomem ciência do Projeto de Lei nº 60/12 e interfiram contra a sua ratificação, pois, como este está em vias de votação, as comunidades da Jureia e todos que conhecem sua realidade podem assistir tanto a desconsideração dos dispositivos legais nacionais e internacionais que salvaguardam seus direitos, como a destruição das condições básicas de continuidade de nosso modo de vida tradicional

Dauro Marcos do Prado
Presidente- União dos Moradores da Juréia
Representante Titular das Comunidades Caiçaras 
-Comissão Nacional de Desenvolvimento dos Povose Comunidades Tradicionais.
  



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