Boletim do Mandato

Estamos lançando hoje o
Boletim Nº 3 - Mandato Popular e Participativo
leia, comente e passe adiante.

O boletim é parte do nosso compromisso com
a prestação de contas das ações do nosso mandato

Passo a passo da luta pela iluminação do Polo de Educação Técnica e Tecnologica

Desde a campanha Sandra assumiu o compromisso com a luta pela iluminação e o acesso ao Instituto Federal em função dos relatos de alunas, alunos e moradores dos bairros Agrochá e Vila Palha.
Na Câmara, Sandra apresentou a indicação 86/2017 solicitando providencias da Prefeitura para viabilizar a melhoria no acesso ao IF e ao Agrochá, por meio da pavimentação e iluminação do trecho que liga a Rodovia ao Instituto Federal.O líder do Prefeito apresentou justificativa de que o Governo Federal não os liberou recursos pedidos em 2013, mas Sandra em audiência no Ministério em Brasília comprovou que foi somente um pedido da Prefeitura via sistema, mas que não se confirmou.
Sandra apresentou na sessão da Câmara a resposta do MDA sobre o assunto.
A proposta visa atender o conjunto de alunos, professores e funcionários que utilizam a via, principalmente no período noturno. Além dos cidadãos e cidadãs moradores do Jardim Agrochá, Agrochá I e Vila da Palha.
Sandra solicitou por meio de oficio reunião com alunos, funcionários, professores à direção do IF e esta aguardando o agendamento da reunião.

Acesse aqui o vídeo da campanha eleitoral em que Sandra Kennedy assumiu o compromisso de lutar pela iluminação do acesso ao IF e Agrochá. Compromisso pela Iluminação do IF

Acesse aqui cópia da indicação na Câmara de Registro. Indicação
Acesse aqui a cópia do oficio ao Ministério. Oficio ao MDA
e aqui o oficio resposta. Resposta do MDA

Cópia do oficio ao Diretor do Instituto Federal solicitando reunião com a comunidade escolar.

Recursos para construir UBS no Jardim Paulistano e Jardim Virgínia: começando o mandato com grande conquista para o Povo!

Com o resultado das eleições me conferindo como a bem mais votada destas eleições, assim como mais bem votada da história de Registro, me dediquei imediatamente a buscar projetos que pudessem responder as necessidades mais urgentes da população.

Uma das questões é a área da saúde, em especial a falta de unidades de saúde nas regiões onde houve (ou haverá) expansão da população em função de novos loteamentos urbanos. A região do Jardim Paulistano com a implantação do Jardim Virginia (pelo Minha Casa Minha Vida) e empreendimentos privados e a região do Agrochá (com a implantação do Agrochá II e III) são áreas onde há necessidade urgente de novas UBS.

Importante lembrar que terminei meu mandato de prefeita com os recursos já aprovados no Ministério das Cidades/ Secretaria Nacional de Habitação para Agrocha I e II e Jardim Virgínia. Caberia ao Prefeito, nestes 4 anos, ter construído os equipamentos públicos como UBS, creche, escola etc. No entanto, como isto não ocorreu procurei o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), já em novembro do ano passado, para nos apoiar no enfrentamento destes desafios.

Paulo Teixeira, imediatamente propôs uma emenda ao Orçamento da União propondo 450 mil reais, para construção de uma UBS em Registro. Em início deste ano já obtivemos a comunicação da aprovação do recurso!

Por isto, me reuni com a população do Jardim Paulistano e estive no Jardim Virgínia e Bamburral e participei da reunião do Conselho Municipal de Saúde para comunicar esta importante conquista!

Destaco que antes de indicar o local para construção consultei a Secretaria Municipal de Saúde de Registro para saber se havia concordância da proposta.

A falta da UBS nesta região era um problema porque, embora distante do Jardim São Paulo não tinha, anteriormente, um número de população que justificasse a construção. No entanto, com a implantação do Jardim Virginia (200 moradias) e a retomada do crescimento do Jardim Paulistano (iniciada no meu governo com a determinação da Justiça para que a loteadora cumprisse as obrigações de implantação de infraestrutura), a população aumenta a cada dia.

Fico contente por poder continuar contribuindo com nosso município e não posso deixar de registrar a falta de planejamento e de gestão do atual prefeito em não garantir equipamentos públicos para as áreas dos projetos habitacionais em expansão. Afinal veio recurso do governo do estado para construção de UBS (empréstimo BIRD) e não foram priorizadas estas áreas estratégicas.

Fonte: Emenda ao orçamento da União 2017
Valor: R$ 450.00,00
Paulo Teixeira: Deputado Federal do PT de São Paulo que tem sido muito presente no enfrentamento dos desafios de Regsitro. No meu governo como prefeita, dentre outros projetos, Paulo Teixeira viabilizou recursos para reforma do Mercado Municipal, para aquisição dos equipamentos para o curso de Mecatrônica do Instituto Federal de Registro (meio milhão de reais) e para recapeamento das ruas da Ribeirópolis, Vila Ponce e Arapongal. 

Paulo Teixeira, um jeito de ser parlamentar que me inspirou tomar a decisão de ser candidata a vereadora.

Com alegria recebi este esta publicação postada pelo deputado Paulo Teixeira em apoio a nossa candidatura a vereadora. 
É uma honra muito grande receber este apoio!!! 

Paulo Teixeira também apoiou muito nosso município durante minha gestão como prefeita municipal (2009 a 2012). 

Nos apoiou no diálogo com o Ministério do Meio Ambiente e IBAMA na luta pela licença ambiental da Serra do Cafezal para retomar a duplicação da BR 116. Apoio que foi decisivo para que as obras pudessem ser realizadas. A previsão de entrega de todo o trecho é março de 2015 segundo me assegurou recentemente o diretor da Auto pista, dr. Nelson Bossolan.,

Liberou, através de emenda parlamentar, recursos do Ministério do Turismo (governo Lula) para a reforma o Mercado Municipal .

Os recursos deste convenio somados ao convênio do Ministério da Agricultura articulado pelo governo que me antecedeu, permitiu uma reforma e restauração global do prédio.

Conclui minha gestão com a obra executada em mais de 90% e ainda assim o atual governo demorou 3 anos para entregar o Mercado ao povo de Registro!

Paulo Teixeira também foi muito parceiro do Instituto Federal – Campus de Registro. Foi através de emenda parlamentar de sua autoria no valor de 500 mil reais (em 2012) que o IFSP – Registro pode comprar equipamentos para viabilizar o curso de Mecatrônica que teve inicio em 2013.

Paulo Teixeira também liberou um dos dois convênios que conquistamos junto ao governo Dilma Roussef em 2012, no valor de 700 mil reais, para a reforma da área do Centro Social Urbano hoje denominado pela atual gestão como Centro Da Juventude "Gabi Bertelli”. Os recursos foram liberados no ano de 2012 e “deixados em caixa” para a atual gestão apenas executar a obra.

Paulo Teixeira juntamente com o Senador Eduardo Suplicy foi também um grande parceiro da nossa luta, em conjunto com os bananicultores de Registro e região, contra a importação de Banana do Equador o que levaria a grave crise econômica da nossa região.

Um dos deputados mais atuantes, comprometidos com a transformação social, Paulo Teixeira é político por vocação. Quando tinha 19 anos de idade, escolheu morar próximo às comunidades de baixa renda da zona leste de São Paulo e viver o dia a dia dos seus moradores. Sempre se dedicou aos direitos humanos.

Iniciou sua militância política nas Comunidades Eclesiais de Base e se formou e pós graduou em Direito no Largo São Francisco.

Obrigada Paulo Teixeira!

Registro foi avaliado como “eficiente” no gasto público. Mérito de quem?

Registro foi classificado como “eficiente” no gasto público e ficou bem colocado no ranking dos 5281 municípios avaliados em estudo publicado pelo Jornal Folha de São Paulo no último 27 de agosto.

Devemos comemorar! Certamente!

A Folha apresentou um indicador novo para avaliar a eficiência do gasto público pelas prefeituras em todo o país e “mostra quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros. O Ranking de Eficiência leva em conta indicadores de saúde, educação e saneamento para avaliar a eficiência”

É importante ler a matéria para compreender o estudo realizado e analisar como foram construídos os indicadores para podermos avaliar a nossa trajetória no campo da como gestão pública municipal, em Registro. Porque sem esta leitura o cidadão desavisado pode até acreditar no que vem sendo postado nas redes sociais pelo prefeito candidato e correr o risco de parabenizá lo... já que logo que foi publicada a matéria o prefeito candidato apressou se em trazer para si e para sua gestão os méritos da boa avaliação alcançada pelo município no ranking.

Lamentável a desonestidade intelectual, ou má fé! Uma simples leitura do texto observa se com clareza que os dados utilizados referem se, na sua ampla maioria, aos anos de administrações anteriores. O indicador de eficiência avaliou dados disponíveis em 2010 (governo Sandra) e 2013 e 2014 (governo atual).

Aos anos da minha gestão na prefeitura referem se os seguintes dados: IDHM - Indice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010), Educação (2010), Saneamento (2010). Aos anos do atual prefeito referem se os indicadores: PIB – Produto Interno Bruto (2013), Saúde (2013 e 2014) e Finanças (2013).

Mas ainda assim é preciso avaliar um pouco mais detalhadamente para chegar a uma análise correta porque as políticas públicas não são implantadas por uma só gestão, ao contrário, sua implantação se dá durante vários governos. Portanto, não podemos reduzir a uma avaliação do governo Sandra e o atual, mas das ações feitas ao longo dos últimos governos municipais.

Veremos com mais detalhes alguns destes indicadores. 

O PIB, (avaliado com base em 2013 - governo atual). É um indicador que deriva da riqueza produzida na economia local. Certamente não parece ser um indicador que tenha sido melhorado em 2013 em função de alguma ação da prefeitura. Todos sabem que este governo não desenvolveu nenhum projeto que induzisse ou fortalecesse a economia local em toda sua gestão, tampouco no primeiro ano de governo! Portanto o PIB decorreu tão somente da dinâmica econômica do país.

Saúde, avaliou se o número de equipes de atenção básica (2013) e número de médicos por habitantes (2014). A boa avaliação também não pode ser creditada a atual gestão. Em 2013 não houve acréscimo de equipes de saúde em relação ao último ano do meu governo e quanto ao número de médicos por habitantes também não há mérito desta gestão já o município recebeu médicos do Programa Mais Médicos em dezembro de 2013. 

Foi a presidenta Dilma, através do Ministro Alexandre Padilha, quem me delegou vir representá lo trazendo 5 médicos para Registro (que depois ampliamos para 7) e 53 para o Vale do Ribeira pelo Programa Mais Médicos. Portanto, Registro melhorou o número de médicos por habitantes na saúde pública em função das ações do governo Dilma!

Quanto aos dados de saneamento foram avaliados com base no ano de 2010, portanto, durante a minha gestão. Destaco que muito foi feito nesta área antes do meu governo, pelos prefeitos e prefeitas que me antecederam. Destacadamente durante meu governo garantimos água em bairros urbanos com Vila Ouro e Figueiral e rede de esgoto no Caiçara II, São Conrado, Alay Correa e Jardim das Palmeiras.

No entanto, destaco o enorme prejuízo que Registro teve quando a atual gestão desprezou a negociação que estava em curso para renovação do contrato de programa com a Sabesp e trocou por recurso para recapeamento asfáltico do centro da cidade. Lamento muito esta ação porque prevíamos, na negociação com a empresa, a implantação de redes de esgoto nos bairros Vila Ouro e Figueiral, água no Capinzal e Guaviruva. Nenhum destes projetos foram implantados ao longo destes 4 anos! E ainda negociávamos a redução da tarifa de esgoto.

E, por fim, o dado de “finanças municipais” teve por base o ano de 2013 e segundo a matéria, é avaliado apenas a receita per capta, isto é, a receita do município dividido pelo número de habitantes. Portanto, como o orçamento é também aprovado no ano anterior, este indicador também não decorre de nenhum mérito algum da atual gestão!

A postagem em rede social feita pelo atual prefeito e replicada por assessores e vereadores de sua base política, como já disse, ou foi por extrema má fé ou falta de compreensão do estudo apresentado pelo Jornal. 

É preciso divulgar, comemorar e celebrar este bom desempenho do nosso município. O que não se pode, porque não é justo, não é ético e é pouco inteligente é manipular dados e informações de forma tão grosseira e desonesta, como fez o atual gestor!

Sobre este tema a Folha  ainda destaca “Mais do que avaliar a atuação deste ou daquele gestor, a ideia é medir o grau de eficiência das ferramentas oficias de planejamento no alcance das metas na unidade autônoma da federação que figura como ponta operacional da União –os municípios”.

Infelizmente o prefeito de Registro não teve a mesma postura de reconhecer os méritos dos prefeitos antecessores como tiveram os prefeitos dos municípios avaliados como “eficientes” que foram entrevistados pela Folha.  É o caso de Araraquara (SP) e Cataguases (MG), por exemplo.

“O prefeito José César Samor (PC do B) reconhece que o legado industrial de Cataguases e de boas administrações é o responsável pela rede de 25 escolas e 19 unidades de saúde” 

“A base pregressa de boas administrações também ajuda a explicar a posição no REM-F de Araraquara (SP), cuja mesorregião figura no topo do ranking da Folha (...) "Sem crescimento, não há milagre. Boa parte de nossos investimentos foram realizados até 2012, em outra conjuntura", diz Barbieri.

Agradeço a oportunidade de ter governado esta cidade e, com minha equipe, ter contribuído, juntamente com as demais gestões, para termos alcançado este importante patamar!

Então... parabéns Registro!

SESC em Registro...mais um projeto da nossa gestão, se tornando realidade.

SESC em Registro... Mais um projeto da nossa gestão, se tornando realidade.

Para conquistarmos grandes projetos, seja na vida pessoal ou na vida pública, é preciso ousadia, garra, determinação e compreensão de processo histórico. Quando prefeita não me contentei em ser "zeladora ou gerente" do município. Funções importantes, mas limitada para um mandato de prefeita. Era preciso mais. Era preciso ousar para construir um futuro melhor para Registro e nossa gente. Em todas as áreas. E o SESC também foi assim... Desde 2009, primeiro ano de governo, fazendo reuniões com a direção em São Paulo. O Superintendente técnico social, Joel Naimayer Padula e o Coordenador de assessoria técnica e de planejamento, Sérgio José Batistelli visitaram Registro a meu convite em 2009. Desde então vimos, eu e minha equipe, buscando viabilizar a implantação da Unidade em Registro.  Já em 2009 tivemos a excelente notícia da decisão tomada pelo diretor regional de São Paulo, Danilo Santos de Miranda: o SESC seria implantado em Registro! Seria uma Unidade implantada em área aberta. Na Praça Beira Rio, incluindo o KKKK com construção de uma nova área física com equipamentos de esporte e lazer, também na Praça Beira Rio. 

Nesta matéria publicada em 2009 trata se de uma das reuniões que fizemos com o SESC na qual participaram o Bunkyo e muitos artistas, artesãos e lideranças de Registro como  Airton Cabral- Chefe da Divisão de Cultura, Arsenio de Morais Rodrigues – Diretor do Decel, Silvio Morenno- assessor da Divisão de Cultura, Vereador Xavier Rufino (Xavico) e seu assessor, Sonia Andrade de Jesus - assessora do presidente da Câmara- Benedito Castro, Simone Aguiar Ferreira - assessora do Vereador Lourival Sales, Fernando Barbosa, mais três representantes do Grupo de Teatro Caixa Preta, Rubens Shimizu, e Lina Shimizu – representantes do Bunkyo, Sessary de Oliveira – músico e artista plástico, Cristina Hirota- professora, Simone Patrícia Castilho Cunha- diretora da Escola Professor Joaquim Goulart e as professoras Edna de Souza Aquino Oliveira e Fabíola Rosa Vassão,  João Barbosa Junior – presidente da Associação dos Músicos e integrante da Banda Rotta, Samuel Peticor- Orquestra Jovem, Adriano Nobrega, Isabel Nóbrega, Gisele Policarpo- artesões. (*4)

Sempre em diálogo com o Bunkyo, porque mantem o museu da imigração Japonesa no KKKK, e com os artistas e artesãos do município, muito nos alegramos e comemoramos!!!

No entanto, não contávamos com o enorme obstáculo, colocado pelo nossos adversários, para que eu pudesse fazer a transferência da ETEC Paula Souza para outro prédio e ceder o prédio do KKKK para a instalação do SESC.  Sem se preocupar com o município e com a importância, do projeto, forças contrárias ao meu governo fez todo tipo de pressão, a partir da ALESP, sobre o Centro Paula Souza e a Secretaria Estadual de Educação para inviabilizar todas as propostas que apresentávamos para melhor acolher os alunos na ETEC em outro prédio e, ao mesmo tempo, viabilizar a implantação do SESC no KKKK. “Eles venceram”. A implantação da Unidade do SESC em Registro ficou adiada. Lamentavelmente! (*1), (*2) e (*3)

No entanto, o atual governo municipal, embora com as "forças políticas" favoráveis ainda não conseguiu viabilizar. O que será anunciado na presente data é o início das atividades de implantação com a nomeação da gerente da Unidade de Registro. Lá se foram mais 4 anos de atraso de um projeto que era para estar implantado e dando frutos. Era esta a decisão expressa da diretoria do SESC em 2009 e com todo o apoio da população de Registro!

Gratidão e admiração ao diretor do SESC São Paulo, Dr Danilo Santos de Miranda e sua equipe, Joel Padula e Sergio Batistelli, pela sensibilidade ao tomar esta decisão e pelo compromisso em continuar construindo as condições necessárias para que a nossa região do Vale do Ribeira pudesse alcançar este projeto que, para todos nós, é "um sonho sonhado junto que virou realidade".

Imensa gratidão a população de Registro pela oportunidade de ter governado nosso município!

(*1) http://www.registro.sp.gov.br/nn/2167,prefeita-pede-audiencia-com-secretario-de-desenvolvimento-para-tratar-da-efetivacao-da-etec

(*2) http://www.registro.sp.leg.br/noticias/noticias-2010/vereador-cleiton-peniche-comemora-a-fixacao-do-etec-em-registro

(*3) https://issuu.com/illustrativa/docs/278 - pagina 06

(*4) http://www.omelhordoribeira.com.br/noticias/registro/356-comitiva-visita-e-fortalece-a-vinda-do-sesc-para-registro

Escola do SENAC em Registro. Uma caminhada de anos.

Nesta manhã gelada de terça (14 de junho) fui tomada por uma profunda alegria e sentimento de satisfação muito grande. Sentimento de projeto realizado, dever cumprido, sonho conquistado quase como aquele sentimento de ver o filho dar primeiros passos, ver a planta florir depois de tanta rega e cuidado, satisfação com o sabor da sobremesa preferida. Sentimento intenso que decidi compartilhar publicamente.

Quando, em 1986, recém-formada, vim trabalhar nesta região o fiz “por acaso”. Sequer conhecia a região ou Registro. Afinal, nesta fase de início de carreira profissional era a oportunidade que existia. Mas permanecer aqui, viver aqui, trabalhar aqui e lutar pela construção de uma sociedade melhor, certamente foi uma opção!

Uma região rica pela diversidade cultural e ambiental, pelos seus diferentes potenciais econômicos é, ao mesmo tempo, uma região que nos desafia buscar maior desenvolvimento econômico e social para nossa gente. Desafio que decidi, com minha família, abraçar e fazer também como nosso compromisso nestes 30 anos que vivemos aqui. 

Para quem está chegando agora ou, para os jovens que há 4 anos não tinham idade (ou não) “estava ligado” neste tema, podem estar se perguntando porque tanta alegria com a inauguração de uma escola? Porém, aqueles que conheceram minha gestão como Prefeita de Registro sabem que estabeleci como uma das prioridades a criação de um Pólo de Educação Técnica e Tecnológica em Registro, como uma estratégia para o desenvolvimento com geração de emprego de qualidade e aumento da renda na nossa cidade e região.

Foi, por isto nosso o empenho e dedicação na articulação para serem instaladas aqui escolas como o SENAC e também o SENAI e SESI (em construção) e o Instituto Federal de Registro (inaugurado no meu governo), além do SESC. Projetos estratégicos para ampliar, qualificar e atrair novos investimentos gerando desenvolvimento e, como eu sempre disse garantindo o "pão na mesa para as pessoas".

Em 2009, primeiro ano de governo, comecei a articulação com o SENAC, através do diretor regional, Luiz Francisco de Assis Salgado, sempre dialogando com a Associação Comercial de Registro – ACIAR. Afinal o desafio era convencer o Senac a não postergar uma ideia que vinha sendo pensada, pelo menos há 10 anos, em diálogos anteriores da ACIAR com o órgão.

Já em dezembro de 2010 aprovamos a Lei Municipal N. 1.108 que nos permitiu ceder o terreno a partir de uma desafetação de uma área da prefeitura no Jardim Flórida.

Mas para concretizar a parceria era ainda necessário que fizéssemos a pavimentação e calçamento. Com recursos escassos buscamos recursos junto ao governo Dilma Rousseff (convênio n. 714524/2009 no valor de R$ 146.950,00) e junto ao governo do estado (R$ 60.000,00) e cumprimos também esta meta para concretização do Projeto. 

E assim, em 10/8/2011, finalmente assinamos o acordo de comodato! 

A cerimônia foi no CCI e contou com as presenças do diretor regional do Senac São Paulo, Luiz Francisco de Assis Salgado, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e da ACIAR. 

Um acordo de comodato que, em função dos investimentos públicos feitos e por exigência do governo federal (Decreto 6633/2008) do Presidente Lula, garantirá concessão de bolsas de estudo integrais ou de 50% para cursos livres e cursos técnicos de todas as áreas (devendo totalizar 66,67% de gratuidade)

Em 2012, aprovação do Projeto Básico. 
Um belo prédio. Grande investimento para acolher milhares de alunos de Registro e região.

Um ano depois, em agosto de 2012, último ano do meu governo, já comemorávamos a aprovação do projeto básico e o início das obras.

Desde então o SENAC vem trabalhando na obra, sem nenhum novo recurso da prefeitura municipal da atual gestão e, em 4 anos finalizou a construção com as atividades sendo iniciadas no próximo mês.

Hoje, cinco anos depois, ver concretizado um projeto sonhado por muitos que me antecederam e que pude viabilizar durante meu governo, me dá este sentimento tão bom, esta alegria enorme que hoje compartilho com minha comunidade. 

Afinal, os frutos nobres carecem de mais tempo para florescer, crescer e maturar.

Agradeço a Diretoria do SENAC pelo convite para a inauguração. Estarei lá para celebrar este momento!

Imensa gratidão à população de Registro por ter me dado a oportunidade de governar nossa cidade!

Vídeo de lançamento da parceria Prefeitura de Registro e SENAC, em 2011: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=O0o0ebCuMHI

Referências:

Assinatura do termo do acordo para construção:
http://www.aciar.com.br/revista/2011/set2011.pdf

http://regionaljornal.blogspot.com.br/2011/08/qualificacao-senac-recebe-terreno-para.html
http://www.sp.senac.br/jsp/default.jsp?tab=00002&newsID=a18959.htm&subTab=00200&uf=&local=&testeira=466&l=&template=&unit=
Convenio pavimentação da rua Teiti Koki (2010):

http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=714524&TipoConsulta=0&UF=sp&CodMunicipio=6953&CodOrgao=&Pagina=3&Periodo=

Aprovação do projeto basico (2012)

http://www.ovaledoribeira.com.br/2012/08/projeto-basico-do-senac-registro-esta.html

Decreto Presidente Lula que preve percentual de gratuidade dos cursos de SENAC:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=417-decreto-senac&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192