Líder nacional quilombola, do PT, é candidato a vice em chapa com PV para eleição extraordinária para Prefeito em Eldorado.

O PT participa da eleição extraordinária para prefeito em Eldorado com candidato a vice prefeito na chapa com o PV. Dinoel, Prefeito (PV) e Ditão, vice prefeito (PT).
Benedito Alves, o Ditão, morador do  Quilombo do Ivaporunduva, é fundador do PT em Eldorado na década de 80 e um líder nacional quilombola. Ditão é para nós um grande exemplo de luta, capacidade de articulação e de dedicação as causas gerais do Povo e das comunidades quilombolas, de forma mais específica. Um líder reconhecido nacionalmente, da mesma forma que a organização de todas as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira tem reconhecimento nacional e internacional. Com esta indicação de um líder quilombola como candidato a vice prefeito o povo de Eldorado faz um gesto histórico não só de reconhecimento da importância política dos quilombolas, como sabe que esta experiência de organização e articulação política vai ajudar todo o município de Eldorado. E claro, é um grande avanço na luta contra a discriminação racial também!
Os avanços enormes na qualidade de vida conquistados pelas comunidades quilombolas junto ao governo Lula e Dilma e, com muita luta, também junto ao governo do estado são fruto de batalhas locais como também de uma participação efetiva na construção de um país de oportunidades e de inclusão social liderado pelo presidente Lula e agora presidenta Dilma com apoio dos partidos aliados como o PV. Portanto, o PT com o Ditão vice e o PV, com Dinoel prefeito, tenho certeza que darão passos largos na construção de um Eldorado desenvolvido e com mais oportunidades para todos, com prioridade para os excluídos!

União dos Moradores da Juréia - CARTA ABERTA

Publico abaixo uma CARTA ABERTA da União dos Moradores da Juréia, referente a luta pelo direito a terra e que o Governo do Estado de São Paulo, ameaça mais uma vez, agora através do Projeto de Lei 60/12.

   

Iguape/Peruíbe, 04 de março de 2013

Através deste documento manifestamos a nossa indignação e contrariedade a votação do Projeto de Lei nº 60/12 que: “Altera os limites da Estação Ecológica Juréia Itatíns, criada pelo Decreto Estadual 24.646/86 e pela lei nº 5649/87,exclui, reclassifica e incorpora áreas que especifica, institui o Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatíns, regulamenta ocupações e dá outras providências”

Nós, moradores tradicionais da área compreendida pela Estação Jureia Itatíns, lutamos há 26 anos para mudar uma lei estadual que foi imposta sobre nosso território afetando diretamente 365 famílias e para que nossos direitos sejam reconhecidos, estando estes ancorados tanto pela Constituição Federal, no tocante aos artigos 215 e 216, como pelo Decreto Nº 6.040/07, o qual institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, bem como pela Convenção 169 da OIT, principalmente os artigos 6º e 16º.

No entanto, com o Projeto acima a alteração dos limites da Estação Ecológica Itatíns atende apenas parcialmente nossas legítimas reivindicações, já que somente serão criadas  duas RDS e as demais comunidades permanecerão em Parque ou Estação Ecológica (UCs de  proteção integral). Reiteramos que para fazer justiça às comunidades assim excluídas foi apresentada uma proposta abrangente que inclui ainda uma RDS (Grajaúna) área habitada secularmente pelas comunidades tradicionais caiçaras e ampliação das RDS (Barra do Una) e (Despraido) que garantiriam a inclusão das demais comunidades que estão nesta região há muitos anos antes da criação da Estação Ecológica. Todas as comunidades defendidas por essa instituição, tem comprovado ao longo dos anos um vinculo local, sem prejuízo à conservação dos ecossistemas associados a Mata Atlântica.

Afirmamos que a tramitação da emenda acima foi feita sem consenso e à revelia do Grupo de Trabalho criado em 2012 pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Mais uma vez fomos negligenciados pelo Governo do Estado de São Paulo, a quem fica o ônus da desestruturação familiar das comunidades tradicionais da Jureia, o abandono de suas práticas tradicionais e a violação de nossos direitos.

Por outro lado também o PL60/12 não cumpre várias determinações do Acórdão do Tribunal de Justiça (vide ADIN) e nem do SNUC. Não foi feito um estudo prévio para a criação das Unidades de Conservação (o estudo que existe é do plano de manejo) e o acórdão pede que haja um EIA-RIMA para a reclassificação da Estação Ecológica Juréia-Itatíns não há este estudo no projeto atual.

Portanto, esse documento visa:

Evidenciar e denunciar a violação tanto de nossa luta histórica por nosso território, bem como de nossos direitos sócio-culturais enquanto comunidade tradicional;

 Fazer um apelo para que todas as autoridades públicas, Ministério Publico Federal- MPF, pesquisadores, movimentos sociais e entidades de direitos humanos tomem ciência do Projeto de Lei nº 60/12 e interfiram contra a sua ratificação, pois, como este está em vias de votação, as comunidades da Jureia e todos que conhecem sua realidade podem assistir tanto a desconsideração dos dispositivos legais nacionais e internacionais que salvaguardam seus direitos, como a destruição das condições básicas de continuidade de nosso modo de vida tradicional

Dauro Marcos do Prado

Presidente- União dos Moradores da Juréia

Representante Titular das Comunidades Caiçaras 

-Comissão Nacional de Desenvolvimento dos Povose Comunidades Tradicionais.

  

I

Vila Nova terá pavimentação na Rua Guaracuí através de convênio firmado na nossa gestão com apoio da Deputada Janete Pietá.

Mais um convênio teve recursos liberados pela presidente Dilma para Registro, dentre um total de 27 convenios firmados na nossa gestão e que deverão ser executados ou finalizados pelo atual governo. 
Trata se de recursos do convenio No. 735010 e contrato Caixa Federal No. 0326003-27/2010, no valor total de R$ 196.400,00 para pavimentação da Rua Guaracuí e recapeamento Rua Francisca M. Lourenço.

Para garantir o acesso ao Centro Unificado (CEU) das Artes e do Esporte pela Rua Manoel Camilo, Rua Francisca M. Lourenço e pela Rua Jacatirão criamos a Rua Guaracuí. E para asfaltar a rua fomos buscar recursos no governo Dilma Roussef, no Ministério das Cidades, com o apoio da deputada federal do PT, Janete Pietá.

Assim, em reunião recente com a deputada falei da importancia de continuarmos buscando a liberação dos recursos dos projetos já aprovados no governo federal para Registro para que a população  não seja prejudicada por descontinuidade de governo. Assim, ja no final do mes pasado houve a liberação deste recurso que é de emenda parlamentar sua autoria da deputada e agora, com esta parcela liberada no valor de R$ 97.767,92 e a licitação já feita é só o atual prefeito dar a ordem para execução da obra.

Janete Pietá, deputada federal do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, colaborou muito na nossa gestão com vários projetos para Registro. No ultimo encontro que tivemos, durante evento dos 10 anos do PT no governo federal, a deputada me afirmou ter ficado feliz com a destinação do recurso para o acesso ao Centro Unificado (CEU) das Artes e do Esporte pela beleza e importância do projeto na inclusão social das comunidades mais carentes.

Continuo articulando junto ao governo Dilma e ao governo estadual para que todos os projetos que foram iniciados no nosso governo possam ser viabilizados com tranqüilidade pela atual gestão. Prova disto é que dos 27 convênios que deixei em andamento, sendo 19 em fase de execução e 8 para serem iniciados, já consegui liberação de quase 500 mil reais, no início deste ano, referente a três destes convênios articulados por nossa gestão: Projeto Segundo Tempo (inclusão social pelo esporte), pavimentação no Agrochá –Vila da Palha e esta pavimentação da Guraracuí.

Atletas do futebol feminino de Registro em campanha solidária. Parabéns!

Parabéns às atletas da seleção feminina de futebol pela iniciativa na arrecadação de alimentos para os atingidos pela enchentes em Cubatão. Parabéns voces sempre foram ótimas!

Atletas do futebol feminino de Registro em campanha solidária. Parabéns!

Agrochá-Vila da Palha terá pavimentação de ruas com recurso de convênio com governo federal articulado na nossa gestão e liberado neste mês de fevereiro.

Dentre os oito projetos que deixamos com convênios assinados e recursos garantidos para serem executados pela nova gestão, o primeiro já pode ser iniciado porque foi feita liberação do recurso.

Trata se do convênio No.761085 no valor de R$ 196.400,00 que assinei com o Ministério das Cidades no ano passado, para pavimentação de ruas no Agrochá - Vila da Palha, decorrente de emenda parlamentar articulada junto ao deputado Walter Ihoshi.

Assumi o compromisso com os moradores de pavimentar as ruas e o primeiro projeto seria a rua em frente ao Posto de Saúde. Compromisso cumprido!

O projeto foi aprovado e o convenio publicado em 16 de janeiro de 2012. No final do mês de fevereiro deste ano a primeira parcela do recurso foi creditado na conta da Prefeitura Municipal de Registro, no valor de R$ 98.200,00.  Com a liberação desta primeira parcela é só dar a ordem de serviço e iniciar a obra!
Em função do compromisso com a população de Registro tenho me dedicado para que todos os projetos que foram iniciados no nosso governo possam ser viabilizados com tranqüilidade pela atual gestão. Prova disto é que dos 27 convênios que deixei em fase de execução (19 convênios) ou para serem iniciados (8 convênios) já consegui liberação junto ao governo federal de quase 500 mil reais referente a três convênios articulados por nossa gestão: pavimentação da R. Guaracuí (rua de acesso ao CEU – na Vila Nova), Projeto Segundo Tempo (inclusão social pelo esporte) e esta pavimentação no Agrochá –Vila da Palha.

Ex Secretário fala sobre a importância da Secretaria de Educação contar com estoque de uniformes escolares de, pelo menos 10% do total de alunos, para garantir reposição durante o ano.

Publico Nota de Esclarecimento do ex Secretário de Educação, na nossa gestão, Professor Josimar José Rosa.
Publico em respeito a população de Registro que acessou a matéria publicada pela Prefeitura de Registro. No entanto, não posso deixar de expressar minha indignação pelo fato de uma ação permanente da Secretaria da Educação de armazenamento de uniformes para reposição no decorrer no ano (no intervalo entre as compras anuais) tenha se transformado num suposto "ato irregular". Ora, iniciar o ano letivo com sobras de uniformes para reposição para alunos novatos ou com necessidade de nova numeração faz parte de um estoque mínimo que a Secretaria deve ter de, pelo menos, 10% do total de alunos.
Só espero que esta euforia em encontrar as peças de uniformes, que não somam 8% do total de alunos, não leve a gestão atual esquecer que deve iniciar, com urgencia, a compra de uniforemes para 2013 de quase 7 mil kits ou 70 mil peças de uniformes para garantir o direito dos alunos. Para manter a frequencia de entrega anual a próxima entrega de uniformes deve ser feita em agosto deste ano. Segue nota do Secretário 
                NOTA DE ESCLARECIMENTO

 Em respeito a população do Município de Registro, me dirijo aos órgãos de comunicação para esclarecer sobre a  matéria elaborada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Registro sobre uniformes escolares adquirido em  anos anteriores e que serão distribuídos neste inicio de ano.

Talvez a pouca experiência, natural em início de governo, fez com que a atual gestão tenha entendido uma quantidade de uniformes armazenados no almoxarifado da Secretaria de Educação como uniformes sem programação de uso. Quando a realidade mostra, que a demanda de reposição de uniformes escolares, entre uma compra e outra, é grande e freqüente ao longo do ano. Assim esclareço que:

 1- A rede municipal de Registro conta com aproximadamente 6.700 alunos e, quando se faz uma aquisição, como a de uniformes, deve-se garantir uma porcentagem a mais para atender a demanda que surge durante o ano e possíveis reposições, sendo assim, normalmente o planejamento reserva 10% do material. Do ponto de vista administrativo esta reserva se faz necessária uma vez que a rede educacional é muito dinâmica e temos situações como a matrícula de novos alunos durante o período e, de alunos que crescem muito rapidamente, entre outras possibilidades.

2- Se observarmos as informações desta matéria podemos, de pronto, inferir que os 423 kits (completos) representam, em termos percentuais, um pouco mais de 5% dos alunos da rede e, os demais itens avulsos (referente aos uniformes) se transformados em kits teríamos mais 340 kits, que somados aos anteriores equivalem aos 10%.

3- As mochilas e estojos também fazem parte de reserva para reposição de acordo com as necessidades das escolas durante o ano letivo.

4- É importante ressaltar que estes materiais estavam no almoxarifado da Secretaria de Educação, porque é justamente este o local apropriado para estarem. Assim, como os demais itens necessários ao atendimento da rede municipal de ensino de forma a se ter um controle mais efetivo. Saliento ainda que, o “Almoxarifado” contava com um Chefe de Seção e uma chefia responsável pela distribuição, além de um motorista e dois auxiliares de serviços gerais, todos estes trabalhando diretamente no prédio onde se encontra o almoxarifado, de forma que o uniforme escolar não estava escondido e sim devidamente acomodado para atender as necessidades do início deste ano de 2013. Cabe informar que esta quantidade de material seria suficiente para atender no máximo duas escolas centrais da rede municipal, lembrando que temos 53 unidades escolares.

                Por fim, cabe esclarecer que não houve nenhum descaso e nem desperdício pois os referidos uniformes estão em perfeitas condições para serem usados conforme previsto, restando apenas que se dê o devido destino aos mesmos, que é a reposição de uniforme entregue aos alunos em agosto de 2012.

Professor Josimar José Rosa
Ex Secretário Municipal de Educação

Em 4 anos, na nossa gestão, Registro obteve 140 milhões de investimentos.

Contando com a colaboração do amigo e publicitário Marcelo Begoso, divulgo uma versão com novo designer da relação dos convênios e projetos articulados durante nosso governo.

Só os convênios somam 20 milhões, (8,1 milhões são obras a serem concluídas ou iniciadas pelo atual governo), além  dos investimentos com execução direta pelos governo federal, estadual, FIESP- CIESP, Federação do Comércio, Autopista Regis que somam outros 120 milhões.

CONHEÇA OS PROJETOS: implantados ou com recursos assegurados para o atual governo

Foi muito trabalho e sucesso nestes 4 anos de forma que garantimos para nosso município mais de 20 milhões em convênios, e outros 120 milhões em outros projetos executados diretamente pelos governos estadual e federal ou pela a iniciativa privada.

Deste total de 20 milhões de reais, deixo o governo com mais de 8,1 milhões garantidos para novas obras que deverão ser entregues na atual gestão. Destes, 5,5 milhões de reais (19 convênios) com obras em fase de execução, muitos em fase final e outros 2,7 milhões de reais (8 convênios) que, embora tenham recursos assegurados, as obras não foram iniciadas por terem sido assinados recentemente e aguardam a liberação dos recursos ou aquisição de terrenos para construção.
Neste grupo de obras iniciadas por nós mas que serão entregues na atual gestão, estão por exemplo, a pavimentação do Jardim Paulistano e dos bairros Agrochá e Arapongal, a reforma Centro Social Urbano, o Posto de Saúde do Capinzal e Alay Correa, a creche do Jardim Paulistano, as reformas das várias Unidades Básicas de Saúde como da Vila São Francisco, Vila Nova, Centro, o Mercado Municipal, a Praça do Conjunto Eiji Matsumura, a reforma do CRAS do Arapongal, a construção de Academia de Saúde e Unidade Básica de Saúde no Arapongal e outras que estão na fase inicial como por exemplo o CEU – Centro Integrado das Artes e dos Esportes e o Parque Ecoturístico do Arapongal, entre várias outras.
Por outro lado, os mais de 50 convênios que foram finalizados, com obras inauguradas ou projetos em funcionamento, somam mais de 12 milhões de reais.
Foram estes convênios que pudemos comprar por exemplo, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, ônibus escolares, ambulâncias, tratores, construir creches, UBS, ciclovias, construir e equipar a UPA, reformar Postos de Saúde como o do Serrote, Eiji Matsumura, construir a Praça do Xangri-lá, além de pavimentar e recapear muitas ruas.

Tenho certeza que Registro nunca recebeu, em apenas uma gestão, um volume tão grande de investimentos ou articulou tantos projetos visando o desenvolvimento sócio econômico com atração de empresas para gerar emprego e renda. 
Destaco ainda o grande êxito que tivemos na articulação de outros projetos inovadores e estruturantes que somam mais de 120 milhões de reais, como  a construção do SENAI e do SESI que somam mais de 66 milhões, o Instituto Federal as moradias populares, o SENAC, o SESC a ciclovia do Trabalhador, a construção do Campus da Unesp, entre outros.