SESC em Registro...mais um projeto da nossa gestão, se tornando realidade.

SESC em Registro... Mais um projeto da nossa gestão, se tornando realidade.

Para conquistarmos grandes projetos, seja na vida pessoal ou na vida pública, é preciso ousadia, garra, determinação e compreensão de processo histórico. Quando prefeita não me contentei em ser "zeladora ou gerente" do município. Funções importantes, mas limitada para um mandato de prefeita. Era preciso mais. Era preciso ousar para construir um futuro melhor para Registro e nossa gente. Em todas as áreas. E o SESC também foi assim... Desde 2009, primeiro ano de governo, fazendo reuniões com a direção em São Paulo. O Superintendente técnico social, Joel Naimayer Padula e o Coordenador de assessoria técnica e de planejamento, Sérgio José Batistelli visitaram Registro a meu convite em 2009. Desde então vimos, eu e minha equipe, buscando viabilizar a implantação da Unidade em Registro.  Já em 2009 tivemos a excelente notícia da decisão tomada pelo diretor regional de São Paulo, Danilo Santos de Miranda: o SESC seria implantado em Registro! Seria uma Unidade implantada em área aberta. Na Praça Beira Rio, incluindo o KKKK com construção de uma nova área física com equipamentos de esporte e lazer, também na Praça Beira Rio. 

Nesta matéria publicada em 2009 trata se de uma das reuniões que fizemos com o SESC na qual participaram o Bunkyo e muitos artistas, artesãos e lideranças de Registro como  Airton Cabral- Chefe da Divisão de Cultura, Arsenio de Morais Rodrigues – Diretor do Decel, Silvio Morenno- assessor da Divisão de Cultura, Vereador Xavier Rufino (Xavico) e seu assessor, Sonia Andrade de Jesus - assessora do presidente da Câmara- Benedito Castro, Simone Aguiar Ferreira - assessora do Vereador Lourival Sales, Fernando Barbosa, mais três representantes do Grupo de Teatro Caixa Preta, Rubens Shimizu, e Lina Shimizu – representantes do Bunkyo, Sessary de Oliveira – músico e artista plástico, Cristina Hirota- professora, Simone Patrícia Castilho Cunha- diretora da Escola Professor Joaquim Goulart e as professoras Edna de Souza Aquino Oliveira e Fabíola Rosa Vassão,  João Barbosa Junior – presidente da Associação dos Músicos e integrante da Banda Rotta, Samuel Peticor- Orquestra Jovem, Adriano Nobrega, Isabel Nóbrega, Gisele Policarpo- artesões. (*4)

Sempre em diálogo com o Bunkyo, porque mantem o museu da imigração Japonesa no KKKK, e com os artistas e artesãos do município, muito nos alegramos e comemoramos!!!

No entanto, não contávamos com o enorme obstáculo, colocado pelo nossos adversários, para que eu pudesse fazer a transferência da ETEC Paula Souza para outro prédio e ceder o prédio do KKKK para a instalação do SESC.  Sem se preocupar com o município e com a importância, do projeto, forças contrárias ao meu governo fez todo tipo de pressão, a partir da ALESP, sobre o Centro Paula Souza e a Secretaria Estadual de Educação para inviabilizar todas as propostas que apresentávamos para melhor acolher os alunos na ETEC em outro prédio e, ao mesmo tempo, viabilizar a implantação do SESC no KKKK. “Eles venceram”. A implantação da Unidade do SESC em Registro ficou adiada. Lamentavelmente! (*1), (*2) e (*3)

No entanto, o atual governo municipal, embora com as "forças políticas" favoráveis ainda não conseguiu viabilizar. O que será anunciado na presente data é o início das atividades de implantação com a nomeação da gerente da Unidade de Registro. Lá se foram mais 4 anos de atraso de um projeto que era para estar implantado e dando frutos. Era esta a decisão expressa da diretoria do SESC em 2009 e com todo o apoio da população de Registro!

Gratidão e admiração ao diretor do SESC São Paulo, Dr Danilo Santos de Miranda e sua equipe, Joel Padula e Sergio Batistelli, pela sensibilidade ao tomar esta decisão e pelo compromisso em continuar construindo as condições necessárias para que a nossa região do Vale do Ribeira pudesse alcançar este projeto que, para todos nós, é "um sonho sonhado junto que virou realidade".

Imensa gratidão a população de Registro pela oportunidade de ter governado nosso município!

(*1) http://www.registro.sp.gov.br/nn/2167,prefeita-pede-audiencia-com-secretario-de-desenvolvimento-para-tratar-da-efetivacao-da-etec

(*2) http://www.registro.sp.leg.br/noticias/noticias-2010/vereador-cleiton-peniche-comemora-a-fixacao-do-etec-em-registro

(*3) https://issuu.com/illustrativa/docs/278 - pagina 06

(*4) http://www.omelhordoribeira.com.br/noticias/registro/356-comitiva-visita-e-fortalece-a-vinda-do-sesc-para-registro

Escola do SENAC em Registro. Uma caminhada de anos.

Nesta manhã gelada de terça (14 de junho) fui tomada por uma profunda alegria e sentimento de satisfação muito grande. Sentimento de projeto realizado, dever cumprido, sonho conquistado quase como aquele sentimento de ver o filho dar primeiros passos, ver a planta florir depois de tanta rega e cuidado, satisfação com o sabor da sobremesa preferida. Sentimento intenso que decidi compartilhar publicamente.

Quando, em 1986, recém-formada, vim trabalhar nesta região o fiz “por acaso”. Sequer conhecia a região ou Registro. Afinal, nesta fase de início de carreira profissional era a oportunidade que existia. Mas permanecer aqui, viver aqui, trabalhar aqui e lutar pela construção de uma sociedade melhor, certamente foi uma opção!

Uma região rica pela diversidade cultural e ambiental, pelos seus diferentes potenciais econômicos é, ao mesmo tempo, uma região que nos desafia buscar maior desenvolvimento econômico e social para nossa gente. Desafio que decidi, com minha família, abraçar e fazer também como nosso compromisso nestes 30 anos que vivemos aqui. 

Para quem está chegando agora ou, para os jovens que há 4 anos não tinham idade (ou não) “estava ligado” neste tema, podem estar se perguntando porque tanta alegria com a inauguração de uma escola? Porém, aqueles que conheceram minha gestão como Prefeita de Registro sabem que estabeleci como uma das prioridades a criação de um Pólo de Educação Técnica e Tecnológica em Registro, como uma estratégia para o desenvolvimento com geração de emprego de qualidade e aumento da renda na nossa cidade e região.

Foi, por isto nosso o empenho e dedicação na articulação para serem instaladas aqui escolas como o SENAC e também o SENAI e SESI (em construção) e o Instituto Federal de Registro (inaugurado no meu governo), além do SESC. Projetos estratégicos para ampliar, qualificar e atrair novos investimentos gerando desenvolvimento e, como eu sempre disse garantindo o "pão na mesa para as pessoas".

Em 2009, primeiro ano de governo, comecei a articulação com o SENAC, através do diretor regional, Luiz Francisco de Assis Salgado, sempre dialogando com a Associação Comercial de Registro – ACIAR. Afinal o desafio era convencer o Senac a não postergar uma ideia que vinha sendo pensada, pelo menos há 10 anos, em diálogos anteriores da ACIAR com o órgão.

Já em dezembro de 2010 aprovamos a Lei Municipal N. 1.108 que nos permitiu ceder o terreno a partir de uma desafetação de uma área da prefeitura no Jardim Flórida.

Mas para concretizar a parceria era ainda necessário que fizéssemos a pavimentação e calçamento. Com recursos escassos buscamos recursos junto ao governo Dilma Rousseff (convênio n. 714524/2009 no valor de R$ 146.950,00) e junto ao governo do estado (R$ 60.000,00) e cumprimos também esta meta para concretização do Projeto. 

E assim, em 10/8/2011, finalmente assinamos o acordo de comodato! 

A cerimônia foi no CCI e contou com as presenças do diretor regional do Senac São Paulo, Luiz Francisco de Assis Salgado, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e da ACIAR. 

Um acordo de comodato que, em função dos investimentos públicos feitos e por exigência do governo federal (Decreto 6633/2008) do Presidente Lula, garantirá concessão de bolsas de estudo integrais ou de 50% para cursos livres e cursos técnicos de todas as áreas (devendo totalizar 66,67% de gratuidade)

Em 2012, aprovação do Projeto Básico. 
Um belo prédio. Grande investimento para acolher milhares de alunos de Registro e região.

Um ano depois, em agosto de 2012, último ano do meu governo, já comemorávamos a aprovação do projeto básico e o início das obras.

Desde então o SENAC vem trabalhando na obra, sem nenhum novo recurso da prefeitura municipal da atual gestão e, em 4 anos finalizou a construção com as atividades sendo iniciadas no próximo mês.

Hoje, cinco anos depois, ver concretizado um projeto sonhado por muitos que me antecederam e que pude viabilizar durante meu governo, me dá este sentimento tão bom, esta alegria enorme que hoje compartilho com minha comunidade. 

Afinal, os frutos nobres carecem de mais tempo para florescer, crescer e maturar.

Agradeço a Diretoria do SENAC pelo convite para a inauguração. Estarei lá para celebrar este momento!

Imensa gratidão à população de Registro por ter me dado a oportunidade de governar nossa cidade!

Vídeo de lançamento da parceria Prefeitura de Registro e SENAC, em 2011: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=O0o0ebCuMHI

Referências:

Assinatura do termo do acordo para construção:
http://www.aciar.com.br/revista/2011/set2011.pdf

http://regionaljornal.blogspot.com.br/2011/08/qualificacao-senac-recebe-terreno-para.html
http://www.sp.senac.br/jsp/default.jsp?tab=00002&newsID=a18959.htm&subTab=00200&uf=&local=&testeira=466&l=&template=&unit=
Convenio pavimentação da rua Teiti Koki (2010):

http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=714524&TipoConsulta=0&UF=sp&CodMunicipio=6953&CodOrgao=&Pagina=3&Periodo=

Aprovação do projeto basico (2012)

http://www.ovaledoribeira.com.br/2012/08/projeto-basico-do-senac-registro-esta.html

Decreto Presidente Lula que preve percentual de gratuidade dos cursos de SENAC:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=417-decreto-senac&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192

O Tribunal de Contas aprovou as contas da prefeitura de Registro de 2011. 

Baseado em quê alguns querem reprová-las? Manobras rasteiras vem sendo feitas desde a última sessão da Câmara Municipal visando apenas, mais uma vez, perseguir nosso governo.

Como ocorreu com as contas de 2009 e 2010 o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou também as contas da prefeitura referente ao ano de 2011, terceiro ano na nossa gestão. 

Leia o VOTO pela APROVAÇÃO emitido pelo relator Renato Martins Costa (ver pagina 12 no link abaixo) onde aprova nossas contas com parecer favorável, por unanimidade, das Assessorias Técnicas daquele tribunal.

O Tribunal de Contas APROVOU porque todos os itens que são considerados critérios para reprovação das contas, conforme jurisprudência do próprio Tribunal de Contas, foram atendidos: 

- aplicação no ensino de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino público pré-escolar e fundamental (artigo 212 da Constituição Federal)

- aplicação de, pelo menos, 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração do magistério;

- aplicação do percentual mínimo na saúde de 15%;

- pagamento de encargos sociais;

- realização de despesa total com pessoal em percentuais inferiores ao estabelecido na Lei Complementar nº 101/2000, que é de 54%;

- quitação dos precatórios judiciais;

- não deixar déficit da execução orçamentária;

- não admissão de pessoal sem prévio concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma constitucionalmente prevista.

Todos os pontos que são considerados critérios para de contas foram APROVADOS, no entanto, fui informada de manobras que vêm sendo articuladas, nos bastidores, pelo executivo e parte do legislativo da cidade visando reprovar nossas contas.

Sabemos que a Câmara é quem tem o poder de aprovar ou reprovar as contas do executivo municipal e que o Tribunal é órgão de assessoria técnica e responsável por emitir parecer prévio sobre as Contas Anuais do Prefeito. Portanto, para derrubar argumentos técnicos do Tribunal os vereadores terão de apresentar argumentos também técnicos. 

Lamentavelmente soubemos que parte dos vereadores em articulação com o executivo municipal apresentarão argumentos para a reprovação das contas com base em processos que o próprio Tribunal de Contas já determinou o arquivamento e com base na Ação Civil Pública que investiga a licitação para realização da Cantata de Natal de 2011.

Porém, a investigação na Justiça sobre eventual irregularidade nesta licitação não é motivo para reprovação de contas e ainda, mesmo que venha ser julgada irregular, NÃO ESTÁ NO ROL DAS IRREGULARIDADE INSANÁVEIS, isto é, irregularidades incorrigíveis, irreparáveis, conforme prevê a legislação e fartamente encontra se jurisprudência no Tribunal de Contas de São Paulo. Portanto, uma Ação Civil Pública não indica justificativa, segundo a legislação, para reprovação das contas., menos ainda um processo em fase inicial de julgamento que poderá ter o desfecho do arquivamento, como vem tendo inúmeros processos 

Um exemplo muito conhecido na nossa cidade são as contas do então prefeito em exercício em 1998 que teve as contas aprovadas, embora houvesse uma Ação Civil Pública em julgamento decorrente de possíveis irregularidades na licitação do recapeamento asfáltico na Av. Ceci Almada. Esta ação ainda não foi julgada até a presente data.

Porém, votação com o intuito político e de perseguição não posso aceitar!

O julgamento técnico deve ser feito e já foi feito pelo Tribunal. Não aceitarei julgamento político e manobras rasteiras!

Até quando este governo vai continuar olhando só o passado?!!!

Creio que a população de Registro precisa de um governo que se ocupe e se preocupe em trazer projetos, recursos para melhorar o que tanto criticou quando na oposição e não se limitar a ser apenas "gerente" das obras, projetos e convênios que deixei em andamento. Quase 100 milhões. Ou de desconstruir o que implantamos.

Veja o Relatório do Tribunal
onedrive.live.com

O Vale do Ribeira contará com 51 médicos do "Programa Mais Médicos".

Mais 17 médicos do Programa Mais Médicos chegarão na região, em evento realizado no próximo dia 16 de abril, em Pedro de Toledo.

Neste 4º Ciclo do Programa “Mais Médicos para o Brasil” o Vale do Ribeira volta a ser atendido com médicos para atuar na atenção básica na nossa região. Desta vez 16 médicos serão alocados atendendo 100% do que foi solicitado pelos 9 municípios que se inscreveram nesta fase do Programa, ocorrida em fevereiro: Barra do Turvo (1), Eldorado (2), Iguape (3), Iporanga (1), Pedro de Toledo(2), Registro (4), Apiaí (2), Barra do Chapéu (1) e Ribeira (1).

Somando se aos 34 médicos que já atuam no Programa na nossa região, o "Mais Médicos" chega a marca de 51 médicos no Vale do Ribeira. O que representa investimentos do governo federal de 500 mil reais por mês ou 6 milhões por ano.

A novidade é a inclusão do município de Pedro de Toledo, já que não pode se inscrever quando o Programa foi lançado porque não tinha falta de médico no município, naquele momento. Barra do Chapéu também será atendido pela primeira vez. 

Dentre todos os municípios da região, apenas Ilha Comprida e Cajati não participam do Programa, por opção destas prefeituras. Ilha comprida não se inscreveu e Cajati cancelou solicitação.

Os médicos chegarão na região dia 16 de abril, quarta-feira, a partir de Pedro de Toledo quando haverá recepção com participação dos prefeitos, secretários municipais de saúde, vereadores, equipes de saúde, conselheiros municipais de saúde e a população beneficiada.  

O evento do Ministério da Saúde será na Câmara Municipal de Pedro de Toledo, dia 16,às 14 horas, e é organizado pelo CONSAÚDE, pelo presidente, o prefeito Sérgio Miyashiro, e pelo Secretário Municipal de Saúde de Pedro de Toledo, Dr. Caliba. 

Tenho orgulho de ter presenciado dia-a-dia a construção deste Programa no Ministério da Saúde, de ter presenciado a determinação e coragem do ex Ministro Alexandre Padilha e da presidenta Dilma.Tenho muita alegria ainda por garantir a região do Vale do Ribeira amplamente atendida, inclusive agora, sendo atendida na totalidade da nova solicitação feita pelas prefeituras em fevereiro deste ano, com mais 17 médicos.

Vale do Ribeira. Cena 6

Compartilho um dia de andanças, em janeiro,  pelo Vale do Ribeira. Um dia em que o acaso das conversas, encontros e reencontros me recolocou frente a frente com uma realidade de inclusão social, dignidade e cidadania vivido por aqueles que há pouco mais de uma década pareciam nem fazer parte do mundo seleto dos que tinham vez o voz. Nem existiam na agenda da sociedade e dos governos. Um dia em que a realidade volta a falar mais do que qualquer publicação acadêmica, qualquer aula ou qualquer mídia: o Brasil é de fato um país que está vivendo anos de grande processo de inclusão social e de garantia de direitos. Isto é fato, também no Vale do Ribeira!

Cena 6
Máquinas para manutenção de estradas rurais

Continuando nossa viagem e, de fato emocionados pelo que presenciamos, Cláudio foi ainda me mostrando as estradas recuperadas pela prefeitura com o apoio da motoniveladora e retroescavadeira recebidos do governo federal no final do ano passado."Inclusive agora poderemos completar a implantação de ligações e de rede de energia elétrica nas áreas mais distantes nesta região dos quilombos, porque dependíamos do acesso pelas estradas", afirma Cláudio, agente do Luz Para Todos na região.

Todos os municípios do Vale do Ribeira receberam do governo Dilma retro escavadeiras em 2012 e motoniveladoras em 2013!

Esta postagem faz parte de um conjuntos de 6 cenas,  postados em separado, que falam de solidariedade, organização das comunidades tradicionais, acesso a energia elétrica como garantia de direitos, oportunidades de estudo e qualificação profissional com o PRONATEC e Instituto Federal , máquinas para manutenção das estradas para a agricultura familiar e qualidade de vida no campo... bons exemplos do quanto o Brasil mudou e o quanto foi possível avançar na garantia de direitos e de oportunidades. Que nos mostram que muita coisa mudou e para melhor.

Vale do Ribeira. Cena 5

Compartilho um dia de andanças, em janeiro,  pelo Vale do Ribeira. Um dia em que o acaso das conversas, encontros e reencontros me recolocou frente a frente com uma realidade de inclusão social, dignidade e cidadania vivido por aqueles que há pouco mais de uma década pareciam nem fazer parte do mundo seleto dos que tinham vez o voz. Nem existiam na agenda da sociedade e dos governos. Um dia em que a realidade volta a falar mais do que qualquer publicação acadêmica, qualquer aula ou qualquer mídia: o Brasil é de fato um país que está vivendo anos de grande processo de inclusão social e de garantia de direitos. Isto é fato, também no Vale do Ribeira!

Cena 5
Instituto Federal
Chegando a Pariquera Açu outra surpresa. Um companheiro, amigo e ex vereador do PT, Nilo Cícero de Almeira, fundador do PT na cidade e que dividiu - e ainda divide - sua vida com a família, trabalho e a militância sindical e partidária. Um companheiro que luta e lutou por melhorias para o povo do Vale. Assim que cheguei a sua casa Nilo e Dione me "re"apresentam a filha que, hoje já jovem, eu não reconhecera. Cursa logística do Instituto Federal!!! 
Foi significativo observar a alegria de companheiros como o Nilo podendo ver resultados dos 12 anos do governo petista fazendo diferença também na vida de sua família.  

É muito bom ver nossos filhos e toda a juventude atual tendo oportunidade de estudar numa grande escola técnica e tecnológica implantada pelo governo Lula e Dilma na nossa região e que foi uma conquista após anos de luta.

Esta postagem faz parte de um conjuntos de 6 cenas,  postados em separado, que falam de solidariedade, organização das comunidades tradicionais, acesso a energia elétrica como garantia de direitos, oportunidades de estudo e qualificação profissional com o PRONATEC e Instituto Federal , máquinas para manutenção das estradas para a agricultura familiar e qualidade de vida no campo... bons exemplos do quanto o Brasil mudou e o quanto foi possível avançar na garantia de direitos e de oportunidades. Que nos mostram que muita coisa mudou e para melhor !!!

Vale do Ribeira. Cena 4

Compartilho um dia de andanças, em janeiro,  pelo Vale do Ribeira. Um dia em que o acaso das conversas, encontros e reencontros me recolocou frente a frente com uma realidade de inclusão social, dignidade e cidadania vivido por aqueles que há pouco mais de uma década pareciam nem fazer parte do mundo seleto dos que tinham vez o voz. Nem existiam na agenda da sociedade e dos governos. Um dia em que a realidade volta a falar mais do que qualquer publicação acadêmica, qualquer aula ou qualquer mídia: o Brasil é de fato um país que está vivendo anos de grande processo de inclusão social e de garantia de direitos. Isto é fato, também no Vale do Ribeira! Cena 4  PRONATEC Continuando a conversa com Lourdes, logo chega de mansinho, Raone, um jovem de não mais que 20 anos que, se dirigindo a mim diz ter me encontrado na formatura do PRONATEC CAMPO, quando ele se formou em condutor de turismo de aventura, no ultimo mês. A emoção tomou conta de Cláudio e mim. Estávamos numa comunidade quilombola distante, frente a frene com pessoas dando depoimentos casuais sobre exemplos fortes de inclusão social: o acesso de comunidades isoladas a energia elétrica e a oportunidade para os jovens, também do campo, de se profissionalizarem de qualificarem de terem oportunidade de construir um futuro melhor para si e suas famílias. O jovem Raoni é exemplo disto. Saía 3 vezes da semana da sua comunidade para fazer o curso do Pronatec em Registro, curso que em todo o Brasil, além da oportunidade de acesso a qualificação profissional, fornece material, uniforme, apoio para o transporte e uma ajuda de custo ao aluno. "No entanto, na nossa região, os cursos aconteceram com pouca estrutura já que o MEC não repassou os recursos no tempo correto prejudicando enormemente a realização dos cursos.Houve grande esforço do Instituto Federal de Registro em superar os problemas, no entanto, a falta de repasse prejudicou o desenvolvimento de muitas das atividades previstas. Foram os primeiros cursos do Pronatec Campo implantados na nossa região e fomos a única região do estado a implantar estes cursos graças a um grande esforço do Território da Cidadania através do CONSAD para trazer este projeto para o Vale.  O Pronatec Campo é financiado pelo MEC e implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário com articulação na região através do Território da Cidadania e dos suas instâncias de pactuação, no caso do Vale do Ribeira pelo CONSAD" (texto em negrito e entre aspas editado após colaboração dos ex alunos e professores do Curso)

Lurdes e Carlos e os filhos felizes com o acesso a energia elétrica, Raon orgulhoso do curso técnico que fez pelo PRONATEC, que mesmo com tantos problemas na sua realização, sabe que nunca antes ousou pensar em oportunidades como esta. 

Esta postagem faz parte de um conjuntos de 6 cenas,  postados em separado, que falam de solidariedade, organização das comunidades tradicionais, acesso a energia elétrica como garantia de direitos, oportunidades de estudo e qualificação profissional com o PRONATEC e Instituto Federal , máquinas para manutenção das estradas para a agricultura familiar e qualidade de vida no campo... bons exemplos do quanto o Brasil mudou nos governos Lula e Dilma e o quanto foi possível avançar na garantia de direitos e de oportunidades. Que nos mostram que muita coisa mudou e para melhor!!!