Fantin entra na Justiça contra lei que garante que o reajuste dos servidores seja retroativo a fevereiro

Prefeito Fantin (PSDB) desvalorizando e massacrando servidor público não é novidade!
O inacreditável é que ele, depois de ter dado apenas 1% de reajuste, entrou com na justiça contra Lei que ele mesmo sancionou para que o reajuste fosse retroativo a fevereiro!!!

Na sessão da Câmara de hoje me pronunciei sobre o expediente recebido do Tribunal de Justiça sobre a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pelo prefeito Gilson Fantin contra Lei Municipal 1697/ 2017 (que trata da vergonhosa recomposição de 1%). Esta Lei o próprio prefeito sancionou e promulgou depois que aprovamos por UNANIMIDADE uma emenda propondo que "a recomposição" deve ser pago retroativo a fevereiro de 2017, data base da categoria (prevista em Lei).

É lamentável mais esta ação do prefeito Fantin com os servidores! 
Ele próprio descumpriu a Lei Municipal que estabeleceu a data base em fevereiro porque ao propor o Projeto de Lei (PL) concedendo os míseros 1% de recomposição, não garantia que seria retroativo a data base.

Nós vereadores compreendendo que era não apenas injusto o valor de 1% como injusto e ilegal não garantir que fosse retroativo a data base apresentamos, por unanimidade, uma emenda que previu a retroatividade.

O prefeito sancionou e promulgou o PL com a emenda aprovada na Câmara e a Lei 1697/2017 foi publicada em 25 de julho.

É inacreditável a tamanha desvalorização do servidor público nesta gestão somada agora a este incompreensível ato de questionar judicialmente uma Lei recentemente sancionada pelo próprio executivo. Incompetência? má fé?  

O fato é que o servidor segue recebendo sem recomposição alguma e sem atender a data base.
Meu recado aos servidores municipais: "meu mandato parlamentar está solidário e à disposição para apoiar as estratégias que, coletivamente e democraticamente, forem decididas pela maioria"!

Encontro dos COLETIVOS DO MANDATO! Lindeza de luta coletiva por uma Registro para TODOS E TODAS

Realizamos neste domingo, 26 de agosto, o 3o. Encontro de Coletivos do nosso mandato popular e participativo. 
Com participação de jovens, mulheres, lideranças comunitárias, idosos, profissionais de políticas públicas, professores, agricultores, aposentados, servidores públicos, comerciários, donas de casa de diferentes bairros e segmentos.
Foi um belíssimo encontro e um importante espaço de construção coletiva de estratégias das lutas por garantia de direitos e por uma gestão que governe para todos e não para a elite como vem sendo a marca do governo Fantin. 

Um governo que não prioriza o enfrentamento dos problemas que vive o povo. Ao contrário ignora ! O compromisso de classe do PSDB e, portanto, deste governo municipal não são os trabalhadores e trabalhadoras!

Os retrocessos não se dão só no plano nacional em Registro o povo perde direitos nos últimos anos. Alunos sem uniforme escolar até hoje... não tem mais alimentação escolar de qualidade como já tivemos no município. Faltam vagas em creche e o transporte escolar está muito precário!

Na saúde a falta de medicamentos, exames e especialistas na atenção especializada foram alguns dos problemas citados, além da precariedade das ambulâncias, a dificuldade para agendamento do transporte de pacientes e a falta de ônibus para o acesso à UPA.

A falta de medicamentos no CAR que chega ao absurdo de 80% dos itens estar em falta é um dos principais problemas e, portanto, uma das prioridades de trabalho do COLETIVO DE SAÚDE DO MANDATO. Definiu se por representar contra o presidente do CONSAUDE que é o mesmo prefeito de Registro depois de que um comunicado foi expedido pela prefeitura orientando as UBS de Registro a não entregarem medicamentos aos pacientes de Registro  atendidos no CAR! Um absurdo sem tamanho porque além de ferir o princípio do SUS que é a integralidade da atenção à saúde e o Código Estadual de Saúde é uma demonstração clara do descaso de um prefeito Fantin já que PROÍBE O MUNICÍPIO ONDE É PREFEITO a ENTREGAR MEDICAMENTOS que NÃO SÃO ENTREGUES NO CAR que é dirigido pelo CONSAUDE, do qual ele mesmo é o PRESIDENTE!

A ausência de uma política habitacional no município foi amplamente debatido. Em quatro anos o prefeito Fantin não conseguiu contratar nenhum novo empreendimento habitacional. Nenhuma moradia foi construída na gestão passada do governo Fantin (apesar de sua promessa de trazer novas 1500 moradias!). Somente neste ano o CDHU está contratando com a prefeitura para a construção de novas moradias..

E o pior é que mesmo dentre as moradias que o nosso governo deixou contratadas e em andamento (Jardim Virgínia e Agrochá 2 e 3) o governo ainda não conseguiu terminar, passados 5 anos!!!

As incertezas de moradia dos despejados do Arapongal persistem já que o aluguel social vencerá em novembro e dezembro e, como era de se esperar, não há casas construídas como fora prometido aos moradores.

Falta de políticas públicas efetivas na área dos direitos da mulher, assistência social, juventude e, principalmente falta de um projeto de geração de emprego e renda, foram discutidos pelos grupos.      A prefeitura não tem um projeto para atrair empresas e novas oportunidades de trabalho e não apóia a economia solidária para gerar emprego e renda!

A falta de serviços de correios foi novamente levantada como tem sido em todos os encontros. Relatei a reunião que fizemos na presidência do Correios, as reuniões na superintendência em São Paulo e na gerência local e a nova reunião que teremos na Superintendência em Santos para continuarmos esta luta. É um absurdo termos mais de 6 mil pessoas sem serviços de correios e nada ser feito pelo executivo em exercício.

Diante de um governo que ignora as necessidades da maioria é preciso muita união para conquistar novos direitos ou recuperar o que vem dia a dia sendo usurpado do povo. Assim, com o compromisso e muita solidariedade e determinação novos coletivos foram formados para irmos, no dia a dia lutando sobre os temas trazidos pelo conjunto. 

Já são 5 coletivos formados, além do coletivo de mulheres que foi apontado como prioridade para ser formado nas próximas semanas! Muito bom! Motivador!

O 4o. ENCONTRO DE COLETIVOS já tem data marcada para acontecer. Será em 26 de novembro as 14:40h. Agende se! 

Primeiro Balanço do Mandato Popular e Participativo

Reiniciando os trabalhos na Câmara!

Terminado o recesso, na primeira sessão da Câmara de Registro, em 7 de agosto, fiz um pronunciamento de balanço dos primeiros seis meses da nossa atuação na vereança e agradeço a população que se fez presente para prestigiar, lideranças de bairro, colegas trabalhadores da saúde, professores, assistentes sociais, médicos, engenheiros, funcionários públicos municipais e estadual e a juventude. 

Mas não posso deixar de registrar o incidente que levou a suspensão da sessão. Sei o que quanto é difícil ouvir inverdades e provocações e ficar calados. 

Eu tive que aprender isto na vida pública. 

Mas entendo que não foi fácil para alguns dos presentes ouvir a forma desqualificada que o líder do prefeito tratou o plenário com afirmações:  “vocês não são meus eleitores” ou que “seriam mal educados”. Lamentável!

Mas espero que seja um episódio superado.

Avaliando a caminhada.

Recomeçando o semestre sinto a mesma motivação e compromisso, mas certamente com mais experiência e conhecimento da prática legislativa.
Avalio que fizemos uma boa caminhada até aqui nos esforçando para cumprir as funções de um vereador: legislar, fiscalizar e representar os interesses da população.

Conquista de Unidade de Saúde para Registro (750 mil)
Começamos o mandato garantindo 750 mil reais para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Virgínia e Paulistano, emenda parlamentar do Deputado Paulo Teixeira. Grande vitória!

Papel de legislar

Estamos voltados para elaboração de Projetos de Lei com a participação efetiva dos coletivos que compõe o nosso mandato e da população, em grande medida. Entendo que a participação da população na própria elaboração das leis é um grande passo para as Leis não sejam apenas aprovadas, mas de fato implantadas e acatadas pela população.

Papel de fiscalização do poder público
Venho me esforçando também para cumprir meu papel de fiscalização, mas não é simples. Afinal como dar conta das dezenas de denúncias do mau uso do recurso público que chegam mensalmente ao nosso gabinete sem equipe técnica de assessoria, como por exemplo, advogado ou contador? 

Eu jamais farei oposição inconsequente. Somente com indícios convincentes é que tomo a iniciativa de representar a denúncia junto ao Ministério Público para investigação. Pois cabe ao poder judiciário julgar e não ao legislativo.

Inquérito Civil sobre possível favorecimento nos pagamentos da prefeitura 
(pagamento fora da ordem cronológica)
Foi assim, por exemplo, com relação aos pagamentos feitos pela prefeitura fora da ordem cronológica, fato que levou o Ministério Público a instaurar o Inquérito Civil No. 14004050000526/2017-5. 
Após receber denúncias de favorecimento no pagamento de alguns fornecedores, fizemos pesquisa nos editais da prefeitura e identificamos que, de fato há uma frequência muito grande destes pagamentos fora da ordem cronológica. Prática prevista em lei desde que atendendo critérios legais muito precisos. Solicitamos cópias das justificativas que foi nos negado o acesso de pronto. Não poderia me omitir diante de eventuais ilícitos e representei no Ministério Público que é quem cabe julgar. As investigações estão em andamento no MP.

Denúncia de Abuso de poder
Representei ao MP denúncia sobre abuso de poder do chefe de gabinete do prefeito ao usar prédio público para benefício de sua empresa privada. O MP ainda não se manifestou.

Representações outras estão sendo formuladas após as audiências na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. Sempre com o entendimento que cabe ao legislativo denunciar/representar e que cabe ao MP encaminhar quando pertinente, ao poder judiciário para julgamento. 
Portanto, não cabe a mim ou a Câmara Municipal o julgamento, evidente!

Papel de representar a população
Venho construindo nosso mandato buscando fortalecer a participação popular.
Coletivos de representação por bairros, conselho de representantes do mandato, coletivos temáticos. Enfim, um desafio de construir uma prática política onde a conquista de um direito é tão importante quanto a educação política e formação de cidadania possível de ser potencializada em torno da organização popular na luta por este direito.
Assim nosso mandato pode apoiar e contribuir na organização popular em torno de temas como:

• a luta por moradia das famílias que foram despejados no Bairro Arapongal;

• A luta da população pela permanência do CAR em Registro;

• A luta do funcionalismo por melhores salários;

• A luta por medicamentos para a população. Reivindicação frequente do mandato dado a grande ausência de garantia deste direito

• A abertura do CEU Vila Nova – estive no Ministério da Cultura e conseguimos que a fiscalização do Ministério viesse ao município.

• A luta por linha de ônibus que passem pelo UPA

• A luta pela iluminação pública na ciclovia do trabalhador (Centro- Arapongal).

Nosso mandato vem lutando também por outros projetos, como:
- Serviços dos correios para as mais de 6 mil famílias em Registro. 
Estive em reunião na Presidência dos Correios - na sede central dos Correios em Brasília em 16 de fevereiro – e, para meu espanto não há NENHUMA REIVINDICAÇÃO da Prefeitura tramitando no órgão desde 2013 (início deste governo). Protocolei o pedido e venho seguindo nas tratativas.

- Na luta pela garantia de medicamentos no CAR. 
Os pacientes de psiquiatria e neurologia, por exemplo, vem enfrentando a falta de medicamentos no CAR há meses e há um total descompromisso do CONSAUDE, do qual o prefeito Fantin é presidente, como da própria prefeitura. Situação grave e que a prefeitura e o governo do estado através da DRS vem fechando os olhos.

- Por infraestrutura no acesso ao Instituto Federal (asfalto e iluminação). Vergonhoso em 4 anos e meio de governo e não ter nenhum projeto concreto para garantir infraestrutura para o Polo Técnico e Tecnológico da nossa cidade, construído na minha gestão e em gestões anteriores. Ao contrário disto, o governo ficou paralisado “alegando estar esperando” um convênio federal que nunca existiu.

Unidade estratégica e independência da Câmara.
Muitas lutas tiveram papel importante da Câmara quando soube mostrar união e independência em relação ao poder executivo.

- O CAR e o Laboratório Regional permanecem em Registro. Vitória!
Frente a decisão publicada no site no CONSAUDE e informada aos funcionários de que o CAR e o Laboratório seriam transferidos para Pariquera Açú nosso mandato fez varias ações em conjunto com o SINDSAUDE, familiares, pacientes e com o Conselho Municipal de Saúde como: abaixo assinado, reuniões com pacientes e familiares, ação junto a Defensoria Pública.

A Câmara teve um papel importante nesta conquista ao votar unanimemente uma MOÇÃO DE APELO pela permanência do CAR, endereçada ao presidente do CONSAUDE, Prefeito Gilson Fantin!

- Apoio aos servidores municipais
A Câmara se uniu também ao mostrar nosso descontentamento com o descaso do prefeito com os servidores municipais ao votar, também unanimemente, uma MOÇÃO DE REPUDIO ao Prefeito pela proposta de 1% de reposição salarial e ao propor a retroatividade do pagamento para fevereiro. 

A Câmara demonstrou unidade também em outros temas importante com a reforma da Previdência, por exemplo, ao aprovar MOÇÃO DE APELO aos deputados eleitos com mais votos em Registro para que votassem contra.
Momentos importantes em que a Câmara mostrou unidade e também independência, como deve ser, do legislativo em relação ao executivo. 

Não tentem me calar!
Faço oposição ao executivo porque fui eleita para defender um projeto completamente diferente do que está em curso. Um governo elitista, autoritário e muito ruim de gestão. Um governo fraco que não tem um projeto de desenvolvimento para o município. 
Mas não faço oposição aos meus colegas vereadores. Nunca fiz. Respeito cada vereador e os segmentos que cada um representa.
Continuarei a defender o interesse do Povo como sei o que farão cada um dos meus colegas. É para isto que fomos eleitos.

NÃO TENTEM ME CALAR! 
A tribuna da Câmara é um bom espaço para lutar e contribuir para a construção de uma Registro para todos e não para minoria como é hoje, mas não é a ÚNICA forma! Não vamos nos calar porque não cessaremos de lutar com o povo por uma sociedade mais justa. 
Não é possível a intolerância que impera contra quem faça oposição. Contra quem pensa diferente!

Não vou me calar, quando em quase 5 anos de governo o Prefeito Fantin...

• não garante linha de ÔNIBUS para o acesso ao UPA!

• não consegue terminar o POSTO DE SAÚDE do CAPINZAL! Deixei recurso nos cofres da Prefeitura para esta obra!

• não consegue terminar o CENTRO DO IDOSO do Heiji Matsumura, iniciado em 2013;

• não consegue entregar o PARQUE do ARAPONGAL, cujo recurso também no Caixa!

• terminar a licitação do TRANSPORTE COLETIVO, vencida em 2016!

• Não consegue entregar as casas do Agrochá 2 e Agrochá 3, mesmo tendo o projeto sido assegurado junto ao Ministério das Cidades durante o meu governo (2012)!

Não vou me calar quando o Prefeito Fantin...(também presidente do CONSAÚDE) não compra MEDICAMENTOS para o CAR e não autoriza a compra pelo município. Os pacientes estão sem medicação há meses!

Não vou me calar quando o Prefeito Fantin, segue sem entregar UNIFORME ESCOLAR para os alunos da rede municipal. É um direito!

Não vou me calar quando o Prefeito Fantin continua sem pagar a "fortuna" de 1% REPOSIÇÃO SALARIAL aos servidores!

Não vou me calar quando o Prefeito Fantin nem começou a reforma da PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, quando 150 mi já foram liberados para a obra!

Unidos com o POVO, temos FORÇA 
porque defendemos DIREITOS !!!

NÃO TENTEM ME CALAR! Sessão da Câmara de Registro, SP

Transporte Coletivo em Registro: 1 mil assinaturas em 1 semana! A população se organiza na defesa de seus direitos. Nosso mandato apóia.

Reunião Pública na Praça Joia, hoje (7/7/2017) reuniu o Movimento por transporte público de qualidade e por linhas de ônibus passando pela UPA já !

MIL ASSINATURAS COLETADAS! 
Protocolada reivindicação pública por ônibus no acesso a UPA e pedido de audiência com comissão de representantes pra discutir os problemas no transporte público em Registro.

Parabéns aos que lutam, coletivamente, por seus direitos! Ônibus que garanta acesso a UPA é um direito. É vergonhoso ver a dificuldade das pessoas da nossa cidade no acesso ao principal serviço de saúde Registo.

Moradores do Jardim Virgínia, Arapongal, Vila Ouro, Nosso Teto, Caiçara, Paulistano, Capinzal, Chá Ribeira, Jardim São Paulo, Jardim América, Votupoca, Caiacanga e Vila Nova. Movimento legítimo apoiado pelo nosso mandato.
Medida simples a ser adotada e que o prefeito insiste em ignorar porque governa para as elites!

Moradores cobram promessa do Prefeito sobre manutenção de estradas rurais.

Promessa NÃO cumprida! A manutenção das estradas seria feita de 2 em 2 meses, segundo o então candidato Fantin. Hoje não conseguem sequer 1 vez ao ano. E agora, falta gestão ou compromisso?

Os moradores do bairro Capinzal solicitaram intermediação do nosso mandato para conseguirem serem recebidos pelo prefeito Fantin para tratar do problema das péssimas condições das estradas. 

Sim, ao que parece, o prefeito não tem a prática de receber a população. Um maior exemplo disto foi a solicitação de reunião feita por mais de 50 famílias em situação de despejo no bairro Arapongal em maio deste ano e que, embora todos no pátio da prefeitura, não foram recebidos.

A reunião com o prefeito teve o objetivo de tratar da necessidade urgente de recuperação adequada das estradas, tema que, segundo os moradores, eles tem buscado uma solução nestes 4 anos e meio de governo tucano, sem sucesso.

As reclamações são inúmeras: falta de priorização das estradas mais estratégicas, como por exemplo, as estradas por onde trafegam os ônibus escolares; trabalho incompleto sem atender a totalidade dos trechos onde está sendo feito a intervenção e/ou falta de drenagem adequada e nenhuma programação em manutenção.

Afinal a promessa feita pelo então candidato Fantin, no período de campanha, era de que o patrolamento seria feito de 20 em 20 dias (ou como testemunham outros, que a periodicidade prometida era de 2 em 2 meses). Promessas inconsequentes! Por hora o que queremos é apenas que se faça quando necessário!

Os moradores foram recebidos pelo prefeito e novas promessas foram feitas. Aguardemos ?!

Moradores do Capinzal reivindicam melhorias para a escola!

Nesta terça organizamos reunião junto à Secretaria de Educação à pedido dos moradores do bairro Capinzal. Estiveram presentes 9 moradores e 3 estudantes da escola, compondo a comitiva dos moradores, o Engenheiro Roberto Costa Cunha e a Coordenadora de Assuntos Legislativos, Rosieny Maria Camargo Pereira, além do meu assessor, Fábio Costa, no apoio estratégico.

Reunião de moradores do Bairro Capinzal na Secretaria Municipal de Educação, organizada pelo mandato Sandra Kennedy.

A reunião foi marcada para tratar de vários problemas referentes a Escola do bairro:

• poço artesiano que está pronto há mais de 1 ano e não está funcionando por falta de energia; definição da gestão e regras de uso deste poço pelas famílias do entorno;  
• reforma e ampliação da escola que está com as obras paradas; 
• falta de telefone na escola;
• destino inadequado dos dejetos sanitários da escola.

O engenheiro Roberto demonstrou seu compromisso pessoal com o projeto de abastecimento de água para a escola e para os 28 moradores (Projeto de sua autoria junto ao FEHIDRO) e assumiu, em nome da Secretária Municipal de Educação, os seguintes compromissos:

1- Reforma a escola: conclusão em novembro de 2017. Está em nova licitação - empresa anterior abandonou a obra e rescindiu o contrato. Afixar o contrato no mural da escolas nova empresa assim que for assinado

2- Poço artesiano: funcionamento em agosto 2017. Demonstrou que os investimentos necessários estão empenhados e que a conversação com a Elektro foi retomada para a garantia das alterações necessárias no projeto para seu efetivo funcionamento.

3- imediata sucção da fossa que está saturada de forma que suporte aguardar a finalização da obra da escola que contemplará nova solução sanitária para a escola.

Soubemos que hoje mesmo este compromisso foi cumprido!

Sobre a gestão do poço artesiano a coordenadora de Assuntos Legislativos, Rosieny Maria Camargo Pereira, assumiu o compromisso de construir, ouvindo a Secretaria Municipal de Assuntos jurídicos e os moradores um instrumento jurídico que descreva as normativas de uso e gestão do poço artesiano pelas famílias do entorno da escola.

Por fim, necessidade urgente de instalação de um telefone na escola ficou acordado que os representantes da Secretária de Educação levariam o tema a para a gestora e que será dado devolutiva aos moradores, através do nosso mandato.
Os moradores depois de agradecerem a boa acolhida do engenheiro Roberto Cunha, se dirigiram até o gabinete do prefeito para tratar de um dos tema que preocupa os moradores que é as condições de conservação das estradas. Porque "sem estrada, não adianta falar de escola" como afirmaram os presentes.

Parabéns aos moradores do Capinzal pela organização e participação na luta por melhorias para o bairro e para a Educação.