6o. Encontro do Mandato Popular e Participativo. Luta coletiva pelos direitos do Povo.

6o. ENCONTRO DO MANDATO. Excelente! 

Neste domingo (27 de maio) realizamos o 6 Encontro de construção do Mandato Popular e Participativo, em Registro!

Orgulho e gratidão de poder estarmos construindo, na prática, a organização popular como força da atuação no parlamento. Um desafio, que estamos vencendo coletivamente.

Momento de prestação de contas, de reflexão da conjuntura, de união e de organização a fim de recarregar as energias para as boas e necessárias lutas.

Gratidão às quase 100 pessoas presentes e às tantas outras que não puderam vir, mas que caminham conosco na defesa dos direitos coletivos, de políticas públicas de qualidade, de protagonismo da prefeitura no desenvolvimento municipal com geração de emprego e renda e contra os crimes de corrupção, investigados pela Polícia Federal, cometidos pelo Prefeito e assessores.

Agradeço aos Coletivos do Mandato pela intensa participação  e compromisso!!!

VITÓRIAS e LUTAS EM ANDAMENTO:

Durante o encontro fizemos um resgaste das vitórias coletivas conquistadas ou em fase de conclusão, como por exemplo:

Unidade Básica de Saúde para Jardins Paulistano e Virgínia e Bairro Bamburral

Solicitação apresentada por mim ao deputado Paulo Teixeira, em 2016, assim que fui eleita vereadora de nossa cidade. 

Paulo Teixeira, como já conhecia nossos planos de construir a Unidade de Saúde quando fui prefeita de Registro, assim que ampliássemos o número de moradores na região. Por isto decidi a construção do Jardim Virgínia na região e acionamos o Ministério Público para cobrar as melhorias da Loteadora Almirante Tamandaré , além de termos conseguido asfaltar a avenida principal. 
Fico feliz de poder ter dado podido contribuir com a garantia deste direito aos moradores. 
750 mil reais foram destinados e as as obras estão começando!

CORREIOS

Os serviços dos correios terá início no final de junho nos bairros Bloco D 2, Jardim Virgínia, Agrochá 1, 2 e 3, Jardim Paraná e nas ruas que faltam do Jardim Paulistano, Serrote e Arapongal e ruas perto da Fundação Bradesco. Bairros que há muito tempo esperam por isto!

Esta conquista alcançamos junto à Presidência Nacional dos Correios, que me recebeu em fevereiro do ano passado em Brasília, em audiência articulada com o apoio do dep. Paulo Teixeira.


Neste período as providências foram tomadas pela Superintendência em São Paulo e gerência local e, mesmo sem apoio da Prefeitura até para liberar mapas dos bairros, a previsão para início dos trabalhos é até o final do mês de junho.

Mais de 6 mil pessoas não tem acesso à serviços de correios em Registro hoje.

PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

Agora a Câmara de Registro terá uma PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER!!! Garantimos a aprovação de um Projeto  de minha autoria que cria a Procuradoria. Uma grande vitória das mulheres na busca de acesso às políticas públicas e no enfrentamento da violência contra a mulher 

EDUCAÇÃO

Qualidade do ensino infantil e defesa dos direitos dos professores.
Derrotamos Fantin e a ex Secretária Simone Patrícia, afastada por denuncia de corrupção que queria obrigar que cada professor ficasse responsável por 16 bebes nos berçários! Falta agora organizar e apoiar as ADIS neste luta. 

FORTALECIMENTO DA ESCOLA DO CAMPO
Escola do Capinzal em apoio as mães e pais conquistamos a implantação de uma DIRETORIA para a Escola Municipal do Capinzal e impedimos que o horário de aulas das crianças de 5, 6, fosse transferido para o período da manhã o que obrigaria a tomarem ônibus 5:30 h da manhã depois de caminharem por 1, 2 ou mais quilômetros sob chuva ou frio.

Lutamos também contra o fechamento das escolas do Quilombo Peropava, Bamburral e Jurumirim.

E tantas outras...

Mas também tratamos dos trabalhos em andamento e dos novos desafios

Agrochá 2 e Agrochá 3 

Atuamos intensamente em apoio aos moradores na luta pela entrega das casas, pela qualidade da construção das casas e por serviços públicos (escola, transporte coletivo, saúde etc)

Encaminhamentos das denúncias contra a venda ou aluguel das casas dos projetos Minha Casa Minha Vida (Agrochá 1, 2 e 3 e do Jd Virgínia). 
Na comissão Permanente da Câmara, da qual eu faço parte estamos recebendo denuncias também de quem foi sorteado sem cumprir os critérios estabelecidos.

Luta pela qualidade do transporte coletivo e transporte escolar. 

Denunciei, ao longo deste 18 meses a morosidade da prefeitura em concluir a licitação para a concessão do transporte público e a sua precariedade, assim como tenho apoiado cotidianamente a luta dos pais por transporte escolar de qualidade.
Tenho lutado muito também para que este governo que ignora a realidade do povo se convença que é URGENTE que os itinerários de onibus passe pela UPA

e tantas outras...

CORRUPÇÃO NO GOVERNO FANTIN

Diante das investigações da Polícia Federal que demonstraram denúncias GRAVES DE CRIME DE CORRUPÇÃO NO GOVERNO FANTIN, recebemos os companheiros da Frente Brasil Popular (FBP)  Zezinho coordenador da CUT e o representante do MAB, Ubiratã.

Foi apresentado pela FBP uma proposta de um ABAIXO ASSINADO a ser enviado à Câmara Municipal que afaste o Prefeito Fantin, enquanto dure as investigações da Polícia 
Voce pode assinar aqui: Federal. http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=REGISTRO-FORA-FANTIN


fotos do Encontro

Aprovada CEI para investigar crimes de corrupção de Gilson Fantin

8 vereadores pedem que prefeito Fantin tome decisão de se afastar e CEI é instalada

As investigações da Polícia Federal em Registro envolvendo o Prefeito Gilson Fantin, a ex secretária de educação, Simone Patrícia e o chefe de Gabinete Luciano Myashita foi o tema central da sessão da Câmara de ontem (14/05). 

O plenário da Câmara ficou lotado refletindo a participação e pressão popular dos moradores de Registro para que os vereadores se posicionem diante da investigação que recai pessoalmente e diretamente o senhor Fantin, Luciano e Simone Patrícia por corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e fraude à execução do contrato (artigo 92 da Lei 8666/93).

8 VEREADORES ASSINAM OFICIO PEDINDO PARA QUE O PREFEITO SE AFASTE DO CARGO.
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal assinou ofício pedindo para que o Prefeito Fantin se afaste por 30 dias. Este ofício significa uma demonstração da vontade política dos vereadores pelo afastamento já que o afastamento, por força legal, poderá acontecer ao final da CEI, quando se votar o relatório. 

Não assinaram o oficio pedindo para que o Prefeito se afaste, os vereadores Cristiano Oliveira, Ines Kawamoto, Célio da Farmácia e Heitor Sansão

CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO INSTALADA
A pressão da população, nas ruas e redes sociais nos últimos dias e na sessão da Câmara de ontem, faz a bancada dos vereadores governistas aprovar CEI para apurar denúncias de crimes de corrupção do prefeito Fantin, ex Secretária Simone Patrícia e ex chefe de gabinete, Luciano Miyashita.

Assinaram o requerimento para instalação desta CEI inicialmente os vereadores Vander Lopes, Roberto Stuchi, Ton Adorno, Rafa Freitas, Gerson Teixeira, Fabio Tatu e eu

Fantin, através de vereadores aliados, manobra e pede para tirar o foco e aprovarem outra CEI.

Como vem ocorrendo desde o início de seu mandato Fantin volta tentar enganar a população jogando a responsabilidade sobre outros. "A culpa é sempre dos outros"... 

Parte da bancada governista - liderados por Cristiano Oliveira e Ines Kawamoto - quis tirar o foco da investigação da PF sobre ação criminosa de Fantin e seus assessores e propuseram uma CEI para acabar em pizza. 
Propuseram CEI para investigar 9 anos em 90 dias!!! (De 2009 a 2018).

Com esta manobra tentavam tiram o foco sobre o crime de corrupção que o Fantin e seus assessores são denunciados e, claramente, tentavam me tirar a possibilidade de participar da CEI por que ao definir o período do meu governo, como ex prefeita, eu não poderia participar do sorteio para compor a comissão. Manobra política para tentar tirar o foco!

O Vereador Vander Lopes e eu denunciamos a manobra e com a pressão dos presentes definiu se pela instalação da CEI sobre as denúncias da Polícia Federal envolvendo Gilson Fantin, Simone Patrícia Luciano Myashita sobre corrupção em contratos da alimentação escolar, uniformes no período de 2015 a 2018 e a CEI finalmente é instada.!!!

Uma segunda CEI vai investigar o período de 2009 até 2014, portanto os dois primeiros anos do governo Fantin também.
Esta CEI envolve o período do meu governo, mas não tenho receio algum de qualquer investigação. Para provar isso até assinei esse requerimento.

Instituto Federal - possibilidades de parcerias para apoiar projetos de engenharia para população de baixa renda.

Participei da inauguração do refeitório estudantil do Instituto federal, campus Registro, nesta última segunda feira, 9/04. Na cerimônia esteve presente o Reitor do Instituto Federal de São Paulo, Professor Eduardo Antonio Modena, além do Diretor do Campus, Walter Varella, o Prefeito Gilson Fantin, lideranças da sociedade civil e  estudantes do Campus.

Após o ato pude conversar com o Reitor para apresentar projetos e sugestões de parcerias com a comunidade local e para sugerir cursos de pós graduação (especialização e mestrado).

Propus parceria entre o INSTITUTO FEDERAL e a PREFEITURA para garantir assistência técnica gratuita para projetos de engenharia para as população de baixa renda.

Um dos projetos que discutimos foi o de construir um acordo de cooperação entre o Instituto Federal, através do curso de Técnico de Edificações,  com a Prefeitura de Registro para assistência técnica pública e gratuita na área de construção, reforma, ampliação para a população de baixa renda.
Esta parceria poderia atender os moradores dos bairros Agrochá, por exemplo, na demanda de projetos de engenharia para a ampliação de áreas para garagem, etc. e atender inúmeras soluções para qualificar a habitabilidade de moradias precárias da população de baixa renda em vários bairros de Registro. Além de ser, ao meu ver, uma ótima possibilidade de prática para o processo de formação dos alunos.

O reitor imediatamente chamou o coordenador do curso de Técnico de Edificações, o Prof. Pedro Henrique Rodrigues e o Pró Reitor de Extensão, Prof. Wilson de Andrade Matos para ouvi los. Houve grande interesse na proposta e de lá para cá estamos já formatando a proposta.

Irei novamente tentar ser recebida pelo diretor do instituto, Prof.  Walter Varella, nos próximos dias para dialogar sobre a proposta. Também fiz indicação parlamentar propondo para a Prefeitura Municipal buscar a parceria com o Instituto.

LULA livre é a esperança para o Brasil e do Vale do Ribeira

LULA livre é a esperança para o Brasil e do Vale do Ribeira

A Caravana da Cidadania

Em dezembro de 1995, a Caravana da Cidadania de LULA percorreu os 15 municípios do Vale do Ribeira, com reuniões e encontros em todas as cidades e muitas comunidades para ouvir, conhecer e debater a nossa realidade. A Caravana terminou com um Seminário em Registro, realizado no colégio Fábio Barreto, onde cerca de 300 pessoas, ao lado de autoridades locais e do governo do Estado de São Paulo puderam debater os desafios para o desenvolvimento do Vale do Ribeira. 

Durante ano de 1996, a equipe liderada pelo Professor José Graziano, hoje Diretor Geral da FAO, cuidou de organizar todas as propostas no documento intitulado Vale do Ribeira Sustentável. O documento foi entregue à época ao Governador do Estado Mario Covas e aos Prefeitos do Vale do Ribeira, durante reunião realizada em Eldorado, SP, logo após a grande enchente ocorrida em janeiro do ano de 1997.

Naquela ocasião, Luiz Inácio LULA da Silva assumiu entre outros compromissos com o Vale do Ribeira: a duplicação da Rodovia Regis Bittencourt, o apoio às comunidades tradicionais e agricultura familiar, a regularização fundiária, a reforma agrária, a implantação de uma Universidade Pública e Gratuita no Vale do Ribeira, assim como defendeu a não construção de Barragens no Rio Ribeira de Iguape.

As conquistas do Vale do Ribeira durante o Governo LULA

Durante o governo LULA, o Vale do Ribeira tornou-se ao mesmo tempo um território prioritário e um exemplo de organização para a promoção do desenvolvimento local e sustentado e que se traduziram nas ações concretas de governo: o programa LUZ PARA TODOS que promoveu cerca de 20 mil ligações de energia no meio rural, a construção do Instituto Federal do Vale do Ribeira em Registro, a duplicação da BR 116, que foi concluída este ano. 

Em 2016, eram 28 mil famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, como uma das ações que tirou o Brasil do Mapa da Fome como foi reconhecido pela FAO/ONU. 

Com LULA, nos municípios do Vale do Ribeira, 3,6 mil famílias beneficiadas no Minha Casa Minha Vida. E somente aqui em Registro, 1.390 moradias no Jardim Virgínia, nos conjuntos Agrochá 1,2 e 3. A construção da ponte do Ivaporunduva em Eldorado. Em 2014 eram 422 jovens com bolsa no PROUNI, sem contar o FIES, e o crescimento das vagas nas Universidades Federais e os Institutos Técnicos Federais. A agricultura teve amplo apoio com os Programas de ATER, o Crédito do PRONAF e PRONAT, o PAA e a Aquisição de Produtos para a Alimentação Escolar – PNAE.

O Golpe Institucional contra a Democracia

Em julho de 2016, depois de 4 derrotas eleitorais consecutivas, a elite financeira, aliada aos ruralistas, aos grandes grupos de comunicação, ao poder judiciário e com o apoio dos partidos e políticos conservadores: PMDB, PSDB, DEM, PPS e sob a orientação dos interesses multinacionais promoveram um golpe institucional e depuseram a Presidente reeleita Dilma Roussef, sucessora indicada por LULA. Por isso, não há como negar FOI GOLPE. E aqui no Vale do Ribeira o Deputado Federal do PSDB Samuel Moreira se licenciou de seu cargo no Governo do Estado para votar a favor do golpe. E não teve a mesma atitude para votar contra a reforma trabalhista ou para impedir a importação de banana do Equador. Samuel Moreira apoia e defende o governo TEMER, ou seja, está contra os povos e os trabalhadores do Vale do Ribeira.

Entretanto, por todos os cantos do país há sinais de resistência: dos povos tradicionais, mulheres, agricultores familiares, jovens e estudantes, movimentos sociais, universidades, artistas, professores e partidos de esquerda e, portanto o golpe não se consolidou e todos os dias vemos o crescimento dos grupos fascistas, da violência e da tentativa de criminalizar os movimentos sociais, os partidos de esquerda e as lideranças sociais.

A perseguição à LULA

A perseguição judicial e dos grandes meios de comunicação liderados pela GLOBO contra LULA mostram isso com muita clareza. LULA é acusado de ser proprietários de um apartamento triplex em Guarujá que nunca lhe pertenceu. Não há uma prova concreta contra LULA, mas mesmo assim, a Justiça Federal de Curitiba e o Tribunal de Segunda Instancia de Porto Alegre o condenaram com base na convicção de culpa, sem entretanto apresentar um documento completo. Mais do que isso querem prender LULA antes do processo ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Na verdade o que querem é tirar LULA das eleições presidenciais deste ano, pois sabem do carinho, respeito e do reconhecimento que a grande maioria do povo brasileiro tem pelo Presidente que melhorou a vida, garantiu renda, respeito e orgulho para a imensa maioria.

LULA FOI O MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL DE TODOS OS TEMPOS

LULA veio do povo e olhou para o povo em primeiro lugar. Criou 20 milhões de empregos, aumentou os salários. Fez o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, O PROUNI e muito mais. LULA é o candidato da esperança do POVO brasileiro. Querem prender LULA para o país continuar nas mãos dos ricos.
Depois de três anos de investigação e ter a sua vida e dos seus filhos toda vasculhada, depois de ter o sigilo bancário e telefônico invadido (quem não se lembra da ligação telefônica da Presidente Dilma que o juiz de Curitiba “vazou” para a imprensa) e nada foi encontrado e que depois foi considerada ilegal pelo Juiz da Suprema Corte Teori Zavascki.

CONDENAR LULA É UMA INJUSTIÇA

Todo mundo já sabe que lula foi condenado sem provas. Não é e nem nunca foi dono do apartamento no Guarujá. Foi um julgamento de cartas marcadas. Foi um julgamento político patrocinado pelos interesses da Rede Globo. Foram tantas acusações mentirosas contra lula e sua família que D. Maria não resistiu e morreu.

PRENDER LULA É ROUBAR O SEU VOTO

Quanto mais batem e querem destruir LULA, mas a confiança e a esperança crescem no coração do povo brasileiro. Mesmo com toda injustiça, perseguição, propaganda da mídia e agora ataques violentos mais cresce a confiança e o reconhecimento do povo em LULA e em tudo o que ele representa. Assim como, volta a crescer a confiança do povo no Partido dos Trabalhadores.
Na verdade querem prender LULA para não deixar ser candidato. Na verdade querem proibir o povo de votar e eleger novamente o melhor presidente do Brasil. Na verdade querem proibir o seu direito ao voto. Na verdade querem mandar sem voto. O outro nome disso é GOLPE. E somente com o povo na rua, organizado, na resistência e na luta conseguiremos reconquistar o Brasil para o seu povo.
Lula livre é a esperança do Brasil. Lula livre é a esperança dos povos e trabalhadores do Vale do Ribeira.

(Texto: Ronaldo Ribeiro)

Minha homenagens a dona Maria Preta e às "Marias Pretas". Mulheres generosas e de luta!

Na sessão solene da Câmara Municipal de Registro realizada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher pude homenagear dona Maria Preta, moradora da Vila Nova, em nome de quem pude homenagear todas as mulheres negras, mulheres do povo, moradoras da periferia, generosas e solidárias. As "Marias Pretas" de Registro e do Brasil.

Homenagear as Marias Pretas. Mulheres negras. As negras e negros ainda não são vistos como iguais por grande parte das pessoas. E o preconceito velado agora é cada vez mais explícito compondo o tenebroso espectro do fascismo presente hoje no Brasil.
Dona Maria Preta convive com a exclusão social. Vítima de enchente perdeu seu pequeno filho Romário, de 1 ano, quando perfurou o tímpano em abrigo para desabrigados das enchentes, na Expovale, em 2002.

Homenagear as Marias Pretas que convivem com com a violência policial, com a violência entre os "seus", com a realidade do tráfico e a hipócrita política de combate ao uso de drogas que foca no jovem cooptado e usado pelo traficantes ao invés de combater a raiz do problema que dorme em berço esplêndido nos bairros nobres e, muitas vezes, de braços dados com o poder. Dona Maria Preta perdeu seu segundo filho em tiroteio na Vila. Homenagear as Marias Pretas que em meio a este contexto encontram imensa generosidade para lutar por direitos humanos e direitos sociais. Dona Maria Preta participa da Pastoral da Saúde e Pastoral Carcerária. Participa da luta contra a Reforma da Previdência e por remédios no Posto de Saúde. Por linha de ônibus que passe pela UPA e pelo direitos dos jovens usarem o CEO da Vila Nova. Dona Maria Preta está generosamente com as lutas que julga do Povo...

Minha homenagem a dona Maria Preta e à todas "Marias Pretas" deste país que dividem o meio quilo de feijão com os vizinhos e, quando não tem sequer este pouco, é capaz de sorrir, chamar "os seus" e agradecer pelo dom da vida. Mas não passivamente ou resignadamente, mas para agradecer o dom da vida que lhes permite continuar lutando por um mundo mais justo, menos desigual e fraterno para homens e mulheres.

Às Marias Pretas o meu respeito e gratidão!

Contemplados do Agrochá 3 protestam contra o Prefeito Fantin pela demora na entrega das casas

Contemplados do Agrochá 3 exigem do Prefeito mais compromisso para resolver o problema do atraso junto à Caixa Federal e junto à empresa construtora. Um problema que se arrasta. Prometeram entregar em dezembro, passou o Natal, o Carnaval e se avizinha a Pascoa e ainda sem prazo de entrega definido.

Muito revoltados pelo fato do Prefeito não os receber – alegou através da assessoria que estava doente – dezenas de pessoas na frente da Prefeitura diziam que “falta Prefeito na cidade” e a música de fundo que animou o ato tinha com letra “o que é que o prefeito fez? Nada, nada, nada”.

Os moradores estão numa situação muito difícil porque, além de continuarem a pagar aluguel, terão agora outra despesa que é o pagamento da 1 parcela da casa  já que assinaram o contrato há 15 dias! 
Em função de gestão do nosso mandato junto à Superintendência da Caixa Federal, os moradores conquistaram o direito de acompanhar, através de representantes, todas reuniões que acontecem entre os órgãos envolvidos: Caixa Federal, Prefeitura e empresa Jorcal. Mas reclamam que não o prefeito não se posiciona para exigir o cumprimento do cronograma. Ao contrário "o prefeito nunca vai às reuniões", afirmam.

Este empreendimento do Programa Federal, Minha Casa Minha Vida, teve o convênio assinado no meu governo em 2012. Já se passaram 5 anos e o prefeito Fantin não conseguiu entregar as moradias.

Importante lembrar que o Fantin, na eleição de 2012, prometeu trazer 1.500 moradias para Registro! No entanto, até hoje não entregou uma casa sequer que tenha sido decorrente de articulação do seu governo. Isto é, em 5 anos o prefeito não entregou uma só moradia das 1500 prometidas. E assinou um único convênio de habitação, cujas casas ainda não tem um tijolo assentado até o momento. Trata se do convênio com o CDHU assinado em novembro de 2017 para construir 210 moradias.

Fantin continua desrespeitando os moradores do Jardim Paulistano (que sofrem com inundações) ao não cumprir as determinações do Ministério Público

Estivemos no Ministério Público para tratar do alagamento de diversas ruas do Jardim Paulistano e do NÃO CUMPRIMENTO, pela PREFEITURA, do Termo de Ajuste de Conduta que prevê obras para garantir a ampliação da vazão do córrego que atravessa a Rua 16, no Jardim Paulistano

No ano passado, primeiro ano do meu mandato como vereadora, estive no bairro discutindo prioridades de trabalho e esta questão foi um dos principais temas levantado pelos moradores. Esta obra pode resolver grande parte das inundações de ruas e de casas do bairro que acontece após todo o período das chuvas. 
Para tratar deste tema propus a formação de uma Comissão de Moradores do Bairro para lutarmos por isto e foi formada com mais de 12 membros (ver link1) 

Em 3 de fevereiro do ano passado (ver link2) e novamente hoje estivemos no Ministério Público Estadual para tratar do tema juntamente com o membros desta Comissão de Acompanhamento do TAC.

Na reunião de hoje ouvimos da Promotora, Dra Fabiane Caroline Motta de Almeida , que o Prefeito Fantin não só não vem cumprindo o TAC por não fazer a obra, não apresentou data para fazer, não reservar recursos orçamentários no orçamento vem descumprindo até mesmo o dever de responder aos ofícios enviados pela Promotoria!

Os membros da comissão presentes hoje na audiência, Azenaide Laurentino, José Lopes e Raul Calazans relataram os problemas vividos nos períodos das chuvas e reafirmaram a importância e a urgência de se realizar a obra.

Além da necessidade da obra no córrego que atravessa a rua 16 relatamos à Promotora na última audiência e também hoje os enormes problemas de alagamentos que ocorrem nas Ruas 1, 5, 8, 9, 11 e 16 mostrando o enorme prejuízo e transtorno que vivem os moradores.

Ao final da reunião a Promotora informou que adotará medidas no curto e médio prazo para determinar à Prefeitura o cumprimento do TAC com já determinada realização da obra da rua 16, assim como adequação das obras de drenagem para resolver os problemas das demais ruas.

Iremos encaminhar à Promotora, com a participação dos moradores e, em especial da Comissão de Moradores, um dossiê atualizado dos pontos de alagamentos com fotos e vídeos.

Esperamos que o governo tenha capacidade de resolver antes das próximas chuvas de final de ano, afinal, há 5 anos o MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINOU SUA EXECUÇÃO.

Porque Termo de Ajuste de Conduta no Ministério Público?

Porque a empresa que loteou o bairro em 1991, Empresa Almirante Tamandaré , não implantou a infraestrutura obrigatória (guias, sarjetas, projeto de drenagem, perenização das ruas, arborização, entre outros). 

Os moradores, decorrente desta precariedade buscavam estas melhorias na Prefeitura que dizia impedida de fazer dado que a obrigação era da empresa. Assim permaneceu 19 anos.

Em 2010 propus, quando era Prefeita, que o Ministério Público promovesse um “acordo” entre as partes - Prefeitura e empresa Almirante Tamandaré - para que os moradores pudessem ter a infraestrutura no bairro. Propus que o Ministério Publico definisse o que era obrigação da prefeitura e o que era a da empresa. Porque antes do TAC mesmo que eu quisesse realizar melhorias, como prefeita, eu poderia ser acusada de estar fazendo obra que seria responsabilidade da empresa e assim, poderia ser acusada de mal uso do recurso público.

Desta forma consegui que fosse assinado um TAC e assim a Prefeitura fez várias melhorias no bairro e a empresa também. 

No entanto, existem ainda pendências para cumprimento integral do TAC e a principal delas é a realização das obras na travessia da Rua 16.

LINK 1 - https://www.facebook.com/sandrakennedy.Registro/posts/1122676464521362
LINK 2 - https://www.facebook.com/sandrakennedyI/posts/1684254784923923